Ata De Assembleia Geral Ordinaria Da AACS

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL E ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL- AACS-DF. Aos Doze dias do mês de março de 2015, às 9 (Nove horas) em primeira convocação, às 09: 30( Nove horas e Trinta Minutos) em segunda convocação e, em terceira e última convocação às 10:00 ( Dez horas), na sede do Clube da Saúde, localizada no SGAP, Lote G, Área Especial - Sia - Guará, Brasília- DF, reuniram-se os filiados da AACS-DF os Agentes Comunitários de Saúde, nos termos do Edital de Convocação Publicado na edição de quinta-feira dia 26 de Fevereiro de 2015, edição n°699, pagina n°06 do jornal Metro Brasília que vai anexo para fins de registro. No inicio dos trabalhos, foi realizada a leitura do EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que, na integra, transcrevo a Seguir: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA AACS-DF, A Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal – AACS-DF, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente em exercício Sr. Uziel Paiva de Mello, CONVOCA através do presente edital, todos os associados contribuintes, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede do Clube da Saúde, localizada no SGAP, Lote G, Área Especial - Sia - Guará, Brasília - DF, às 9 horas, do dia 12 de Março de 2015, com a…

nosso ordenamento jurídico. A Constituição Federal, em seu art. 37, XVI, o verbo: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade…

alteram até a data da publicação do Edital. >>> Ler Regimento seco e na íntegra. Focar no Título VIII Obs.: Boa parte do estudo do Regimento interno compõe o tópico do Processo Legislativo Hora de estudo: Título I: Dias 11 e 12 de Janeiro Título II: Dias 11 e 12 de Janeiro Título III: Dia 13 de janeiro Título IV: Dia 13 de janeiro Título V: Dia 14 de janeiro Título VI: Dias 16 e 17 de janeiro Título VII: Dias 16 e 17 de janeiro Título VIII: Dias 18 a…

Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) Federal da da ª VARA FEDERAL CÍVEL da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro |SÍNTESE DO PEDIDO | |REVISÃO DE APOSENTADORIA. Servidor público. Aposentadoria proporcional concedida na vigência da | |Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único dos servidores civis – RJU). | |1) Direito adquirido ao tempo de serviço vinculado ao…

reduz em 20% o perímetro estipulado e prevê mudanças para supermercados, shoppings, lojas de materiais de construção, igrejas, escolas e até mesmo hospitais. Notícias Relacionadas 05/12/2011 12:07:48 Conselho da Cidade é contrário à redução em 20% da Lei da Muralha 24/11/2011 17:45:00 Reunião na Câmara termina sem definições para redução no perímetro da Lei da Muralha de Londrina 22/11/2011 09:36:17 Sinduscon de Londrina se posiciona oficialmente contra Lei da Muralha…

Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa EDIÇÃO EXTRA SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 14 a 20 de julho de 2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE * n° 1381 * Pág. 001/11 1.2 A Redução de Danos, como estratégia de saúde pública e da política intersetorial sobre drogas, está amparada na Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, arts. 19,VI, 20 e 22, III. 1.3 A Escola de Redutores e Redutoras de Danos do SUS – ERD/SUS é um projeto de fomento e qualificação…

Térreo Brasília - DF ÍNDICE 1. NOTAS PRELIMINARES ......................................................................................................... 3 2. A LEGISLAÇÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO ................................................................ 4 4. O TEMA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS ........................................................................ 11 5. A TÍTULO DE CONCLUSÃO…

disponíveis; Divulgação para a comunidade do período de recesso da escola (quando autorizado pela SEED), bem como o horário de atendimento da secretaria durante o período das férias escolares; Coleta de dados de matrícula para o primeiro momento referencial; Atualização da correspondência do estabelecimento de ensino; 19 Vida Legal do Estabelecimento de Ensino Fazem parte do Sistema Estadual de Ensino: Rede Estadual – Entidade Mantenedora Governo do Estado; Rede…

Fundamento Legal: Artigo 25, “Caput” da Lei nº 8.666/93 e alterações. Justificativa: Por inviabilidade de competição. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa: Gregório Matias Dantas de Araújo. Ratificação: Conselho de Administração do FASCAL, representado pelo seu Presidente, conforme delegação de competência – Ata da 2ª Reunião Ordinária do Nº 229, segunda-feira, 4 de novembro de 2013 Biênio 2013/2014, publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 199, em…

auditor elemento do Conselho Nacional de Justiça (o Supremo Tribunal de Justiça de então). Com a revisão constitucional de 19806, na esteira das inovações operadas com a revisão da constituição de 1976 em Portugal, consagrou-se o foro material o que será vertido na lei ordinária através da Lei nº 12/II/82. A Lei Constitucional nº 01/IV/92, de 25 de Setembro, vem consolidar a opção pelo foro material e extingue o Supremo Tribunal Militar. Ao dispor sobre a organização dos…