Parecer 4 98

pedagógicos claros 3-Nos termos do Parecer 67/98 quais são as finalidades do Conselho de Série e Classe nas escolas públicas estaduais paulista? R= I - possibilitar a inter-relação entre profissionais e alunos, entre turnos e entre séries e turmas; II - propiciar o debate permanente sobre o processo de ensino e de aprendizagem; III - favorecer a integração e seqüência dos conteúdos curriculares de cada série/classe; IV- orientar o processo de gestão do ensino 4-Segundo o autor,…

A Emenda Constitucional nº 20/98, publicada em 12 de dezembro de 1998, estabeleceu regras de previdência social diferenciadas para servidores titulares de cargo vitalício, efetivo, em comissão ou de outro cargo temporário e de emprego. Da alteração introduzida pela EC 20/98 decorre, portanto, a nova sistemática de contagem de tempo para a concessão de benefícios, não mais existindo tempo de serviço e sim tempo de contribuição. Em razão da alteração introduzida pela citada EC, foi…

Parecer CREMERN -aprovado n1 aO}/ .?{)/3 Em, ()4 I 002 I .%J/:J CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE PROCESSO-CONSULTA INTERESSADO: ASSUNTO: CREMERN N" 06612012 - PARECER CREMERN N° 00112013 G.S.N. Consulta sobre critério de alta médica do paciente na Unidade de Terapia Intensiva RELATOR: Conselheiro Mozar Dias de Almeida EMENTA: Critérios de alta médica de pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva são da responsabilidade solidária

HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Elizabeth Alves Veloso e Rosa Maisa Bisinoto Cruvinel UF: ASSUNTO: Estágios Profissionais Remunerados RELATOR: Francisco Aparecido Cordão PROCESSO N.º: 23001.000227/2001-30 PARECER N.º: COLEGIADO: APROVADO EM: 30/2001 CEB 07.08.2001 I – RELATÓRIO 1.– Histórico 1. Em dois de agosto do corrente, as interessadas protocolaram diretamente no Conselho Nacional de Educação um pedido de esclarecimento quanto à…

na Nova Lei de Diretrizes e Bases. 2. Educação — Leis e legislação — Brasil. 3. Educação e Estado — Brasil. 4. — Legislação do Ensino — Brasil — 1996. 5. Reforma do Ensino — Brasil. I. Fernandes, Ângela Viana Machado. II. Silva, Carmen Silvia Bissolli da. III. Machado, Lourdes Marcelino. CDD - 370.2681 370.9810 379.1200 379.8100 Índice para catálogo sistemático: 1. 2. 3. 4. 5. Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei de Diretrizes e Bases: Brasil Brasil: Educação …

Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e Adultos ( EJA ) Parecer CEB /00, aprovado em ....(Processo...) Os Estados – Partes do presente Pacto reconhecem que, com o objetivo de assegurar o pleno exercício desse direito: a educação primária deverá ser obrigatória e acessível gratuitamente a todos; a educação secundária em suas diferentes formas, inclusive a educação secundária técnica e profissional, deverá ser generalizada e tornar-se acessível a todos, por todos os…

PARECER JURÍDICO FILME ERIN BROCKOVICH – UMA MULHER DE TALENTO O presente parecer tem por objetivo analisar os tipos de responsabilidade da empresa PG&E que, dolosamente, despejou material tóxico na água que seria de consumo humano, afetando negativamente a vida de um número incalculável de pessoas, as quais tiveram os mais variados tipos de doença após a ingestão da água. O filme passado em sala demonstra, definitivamente, uma má intenção por parte da empresa que ao cometer o ato…

de novembro de 2008. _____________________________________ Prof. Antonio Cecilio Silvério Orientador _____________________________________ Prof. Altair José Motta Membro ______________________________________ Prof. Vanilton Polli Membro 4 AGRADECIMENTOS Agradeço em primeiro lugar a Deus, pela realização deste feito tão importante. A meus pais, José e Inês, e a minha irmã Letícia, que apesar da distância, sempre estiveram ao meu lado me apoiando e aconselhando nos…

MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PIAUÍ, expondo as razões fáticas, e sustentáculos seguintes: BREVE EXPOSIÇÃO DOS FATOS A Requerida expediu Auto de Infração em 06/08/2013, referente ao processo nº AA.13.1.5382/12-08, em consonância a Parecer Técnico emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí em 20 de fevereiro de 2013. No Auto de Infração consta multa simples interposta no valor EXORBITANTE de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A autuação teve…

expor: O RECORRENTE alega com fundamento no art. 105, III, “a”, da CF/88, ofensa aos dispositivos de Lei Federal, insculpidos nos art. 38-A, da Lei nº 9.605/98, e os art. 158 e 167, ambos do Código de Processo Penal. Sustenta em síntese que: A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Catarinense negou vigência ao art. 38-A da Lei 9.605/98 e aos artigos 158 e 167, ambos do Código de Processo Penal, pois concluiu  que “imperiosa a exigência da realização do exame de corpo…