Diretrises curriculares nacinonais para alfabetização de joven, adultos e idosos

Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e Adultos ( EJA ) Parecer CEB /00, aprovado em ....(Processo...)

Os Estados – Partes do presente Pacto reconhecem que, com o objetivo de assegurar o pleno exercício desse direito: a educação primária deverá ser obrigatória e acessível gratuitamente a todos; a educação secundária em suas diferentes formas, inclusive a educação secundária técnica e profissional, deverá ser generalizada e tornar-se acessível a todos, por todos os meios apropriados e, principalmente, pela implementação progressiva do ensino gratuito; (...); dever-se-á fomentar e intensificar na medida do possível, a educação de base para aquelas pessoas que não receberam educação primária ou não concluíram o ciclo completo da educação primária. (ex artigo 13, 1,d do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Assembléia Geral da ONU de 16.12.66, aprovado, no Brasil, pelo decreto legislativo n. 226 de 12.12.95 e promulgado pelo decreto n. 591 de 7.7.92)

I- Introdução Do Brasil e de suas identidades muito já se disse. São bastante conhecidos os conceitos operatórios de análise baseados em pares opostos: “Dois Brasis”, “oficial e real “, “Casa Grande e Senzala”, “o tradicional e o moderno”, capital e interior, urbano e rural, litoral e sertão assim como os respectivos “tipos” que os habitariam e os constituiriam. A esta tipificação em pares opostos, não seria fora de propósito acrescentar outros ligados à esfera do acesso e domínio da leitura e escrita que ainda constituem linha divisória entre brasileiros: alfabetizados/analfabetos1, letrados/iletrados.2 Muitos continuam não tendo acesso a escrita e leitura, mesmo minimamente; outros têm iniciação de tal modo precária nestes recursos, que são mesmo incapazes de fazer uso rotineiro e funcional da escrita e da leitura no dia a dia. Além disso, pode-se dizer que um novo divisor começa a se instalar e com graves conseqüências, até mesmo para o mercado de trabalho, para