Parecer 2º Ano

Elaine da Silva Oliveira Zdradk POLO: Três Passos PROJETO DE PESQUISA Temática Geral: Alfabetização, leitura e escrita. Temática Específica: Alfabetização de crianças nos anos iniciais do ensino fundamental. Foco de Pesquisa: Dificuldades de aprendizagem na leitura e escrita em turmas do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental. Problematização: Que dificuldades são mais recorrentes no processo de leitura e escrita de crianças? Que fatores geralmente causam…

Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC ....................................................... 115 1.7. Pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE) ............. 116 1.7.1. Pareceres do Conselho Pleno (CP) do CNE ................... 116 1.7.2. Pareceres da Câmara de Educação Básica (CEB) do CNE ................................................................ 117 10 1.7.3. Pareceres da Câmara de Educação Superior (CES) do CNE…

instituições educacionais criadas e mantidas pelo Poder Público do Distrito Federal; II - instituições educacionais criadas e mantidas pela iniciativa privada e credenciadas pelo Poder Público; III - órgãos de educação do Distrito Federal. Art. 2º A responsabilidade pela implantação e manutenção do ensino no Distrito Federal é dever do Poder Público e direito da iniciativa privada. Parágrafo único. O direito à oferta do ensino pela iniciativa privada está condicionado ao…

"Luta contra a impunidade", a meta de "apoiar a criação nos Estados de Programas de proteção á vítimas e testemunhas de crimes, expostas a grave e atual perigo em virtude de colaboração ou declarações prestadas em investigação ou processo penal".Dois anos mais tarde, o Ministério da Justiça - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos iria assinar com o Governo de Pernambuco convênio para apoiar a iniciativa inédita e pioneira que avançava naquele Estado sob a coordenação da Organização…

PARECER JURÍDICO EMENTA: USUFRUTO VITALÍCIO – LOCAÇÃO PELO USUFRUTUÁRIO – POSSIBILIDADE – ARTIGO 1.394 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – EXTINÇÃO – MORTE USUFRUTUÁRIO – ARTIGO 1.410 INCISO I DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. RELATÓRIO Trata-se de uma dúvida acerca de usufruto vitalício de um apartamento que o proprietário Valter, solteiro, maior e capaz lavrou em favor da sua irmã Juliana, maior, solteira e capaz. Acontece que em Janeiro do presente ano (2015), Valter veio a óbito sem deixar testamento

destinada àqueles que não tiveram acesso a escolarização na idade própria ou cujos estudos não tiveram continuidade nos níveis Fundamental e Médio, e compreende Cursos e Exames, que serão regulamentados por normas estabelecidas nesta Resolução. Art. 2º. A Educação ele Jovens e Adultos poderá ser ministrada em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada em conformidade com: I) O disposto na Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; II - As Diretrizes…

DA PENA - (PEDIDO PRINCIPAL) I.A – DA COMUTAÇÃO O sentenciado foi condenado à pena de __ anos, ___ meses e ___ dias de reclusão como incurso no art. _____ do CP, por delito praticado em _______. O sentenciado é primário, cumpriu, em 25 de dezembro de 2008, mais de 1/4 da pena que lhe fora imposta, ademais possui bom comportamento, satisfazendo, pois, os requisitos dispostos no artigo 2º do Decreto no 6.706/2008, que regula a concessão do benefício da Comutação. No que…

hoje estão diretamente relacionadas às transformações econômicas, políticas, culturais e geográficas que qualificam o mundo atual. A exemplo disso nós temos as várias reformas educativas realizadas nos países da Europa e América durante os últimos 20 anos. Tais reformas se justapõem com a recomposição do sistema capitalista mundial que trouxe consigo a doutrina neoliberal, caracterizada por três traços particulares: mudanças no processo de produção (avanços científicos e tecnológicos),…

Municipal Ademar Amaral, fundada em 27 de Junho de 2011, é uma associação civil sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com atuação junto à referida escola municipal, tendo domicílio, sede e foro neste Município e Comarca de Almenara/MG. Art. 2º- Constituem finalidades da Unidade Executora: I- Colaborar na assistência e formação do educando, por meio da aproximação entre pais, alunos e professores, promovendo a integração poder público-comunidade-escola-família; II-…

........................................................26 INTRODUÇÃO Considerada como a “ciência que controlaria a riqueza”, a ciência contábil, uma das mais antigas do mundo, já era citada a mais de 2000 anos, inclusive por Aristóteles que ponderava que "a Contabilidade sempre estará presente direta ou indiretamente onde houver Patrimônio (Riqueza)". Para melhor entender a contabilidade, faz-se necessária uma definição específica da…