Parecer 2º Ano

Santos, Maj PM Vitor Flávio Lima Martins, Maj PM Cláudio Márcio Pogianelo, Maj BM Cláudio Roberto de Souza, Cap PM Luiz Otávio Vieira e Cap PM Maurício José de Oliveira. Página BEBM Nº 06 DE 03 DE JULHO DE 2012 20 Visto do Ajudante Geral Art. 2º. A APM, por meio do Centro de Pesquisas e Pós-Graduação, deverá adotar as providências decorrentes. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na PMMG e no CBMMG em 60 (sessenta) dias contados da data de sua publicação. Art. 4º.…

Lázaro Tavares de Melo da Silva Cap PM Wesley Barbosa Rezende 2 Cap BM Carmo Vinícius Martins de Oliveira Cap BM Júlio César Tóffoli Cap BM Laila Ester Moreira Magalhães 1º Ten BM Eros Erich Pinto Coelho Alonso 1ºSgt BM Sirlei Elessander Gomes 2º Sgt BM Luciano Goecking dos Santos CÂMARA TÉCNICA DA APM Cap PM Arnaldo Affonso 3º Sgt PM Márcia Daniela Bandeira Silva 3º Sgt PM Sérgio Pereira da Rocha Professor Civil Hugo de Moura Advogada Maria Amélia Pereira REDAÇÃO E…

 Atos Oficiais;  e-mail da escola; ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA ESCOLAR Responder  matrícula, às que localizações são de processos protocolados assinados por um juiz. 1º) Consulta realizada no GRHS do Estado; 2º) Consulta na CDE. ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA ESCOLAR Verificar a autenticidade dos documentos no momento da matrícula;  Atualizar o site da escola.  DOCUMENTOS ESCOLARES QUE DEVERÃO COMPOR A PASTA INDIVIDUAL DO ALUNO …

PM (obrigatório). Geralmente é o Oficial de Dia quem preside o flagrante, mas se o mesmo não for oficial, o supervisor ou o oficial de permanência é quem o presidirá; Escrivão: é obrigatório. Se o indiciado for oficial, será escrivão um CAP, 1º ou 2º TEN PM; nos demais casos, poderão ser SUBTEN ou SGT PM (art. 245 do CPPM); A falta de testemunhas que presenciaram o fato delituoso não impede que o flagrante seja lavrado. Neste caso, Nota de culpa: é o documento que será entregue ao…

HUMANOS”. O Prefeito de Anápolis, no uso dos poderes e atribuições legais, e, considerando o que constam dos § § 2º e 3º, Art. 28 da Lei Complementar nº. 289, de 19 de dezembro de 2012. D E C R E TA: Art. 1º. Fica nomeado para o cargo em comissão de Assessor Geral II do Banco de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, JAIR RODRIGUES BANDEIRA. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro…

Silma Regina G. da Rocha Oliveira Cap PM Wesley Barbosa Rezende Cap BM Carmo Vinícius Martins de Oliveira Cap BM Júlio César Tóffoli Cap BM Laila Ester Moreira Magalhães 1º Ten BM Eros Erich Pinto Coelho Alonso 1ºSgt BM Sirlei Elessander Gomes 2º Sgt BM Luciano Goecking dos Santos CÂMARA TÉCNICA DA APM Cap PM Arnaldo Affonso 3º Sgt PM Márcia Daniela Bandeira Silva 3º Sgt PM Sérgio Pereira da Rocha Professor Civil Hugo de Moura Advogada Maria Amélia Pereira REDAÇÃO…

.............. de 20......, nesta cidade de .............., onde tem sede e foro, é uma sociedade civil, constituída por tempo indeterminado, regendo-se pelo presente estatuto e, nos casos omissos, pela legislação civil aplicável à espécie. Art. 2º - O Clube tem por objetivo estimular e desenvolver, sistematizando, as atividades de cultura física e esportiva, propugnando, ainda, pelo estabelecimento de processos de recreação que favoreçam superior convívio social. CAPÍTULO II…

no exercício de sua missão institucional. § 1º - Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas da União, sob pena de responsabilidade solidária. § 2º - Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União. Portanto como podemos observar o controle interno é…

proselitismo. (Redação dada pela Lei nº 9.475, de 22.7.1997) § 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. § 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso." É importante notar que, além de confirmar e reforçar o artigo 210 da Carta Magna…

princípio da publicidade refere-se à necessidade de as deliberações das Casas Legislativas serem públicas. Sobre essa publicidade, podemos observá-la sob três aspectos: 1º) possibilidade efetiva de o público poder assistir às deliberações das Câmaras; 2º) disponibilidade ao público em geral de atas das sessões e reuniões aprovadas pela própria Câmara e suas comissões; 3º) publicação pela imprensa de resumos ou extratos de suas atas e da livre informação do ocorrido em suas sessões e…