Orlando Gomes Reais

quanto ao conceito de posse, converge no sentido de tê-la como um meio termo entre a detenção e a propriedade sobre um bem. A posse pode ser considerada, portanto, como um estado de fato correspondente ao direito de propriedade ou a outro direito real que a pessoa tem sobre a coisa submetida a seu poder. (DINIZ, 2010). Desse estado de fato, também considerado como fato jurídico, decorrem alguns efeitos ou consequências relevantes no âmbito jurídico. Um desses efeitos da posse, senão o…

AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE Segundo lição do autor Orlando Gomes, a aquisição da propriedade pode ser originária ou derivada, sendo que a distinção entre as duas funda-se na existência ou inexistência da relação entre precedente e consequente sujeito de direito. É originária quando a propriedade é adquirida sem conexão com o dono precedente, de modo que o proprietário sempre vai contrair propriedade plena, como na ocupação, usucapião e acessão natural. Já a aquisição derivada decorre do…

variadas destinações, não se dando pesadas imobilizações; e o de longo prazo normalmente é de investimentos pesados, de lenta maturação, exigindo tempo de carência para ter retorno financeiro, excedendo cinco anos; c) segundo a natureza da garantia, real (sobre bens móveis e imóveis) e pessoal (sobre o patrimônio todo de uma pessoa de confiança do garantido); d) segundo o destino dos bens financiados, de produção e de consumo. Covello[12] classifica também o contrato de crédito em…

Considerações a respeito da alienação fiduciária frente à hipoteca 1.Introdução O direito real de garantia, segundo Orlando Gomes (1999, p. 343), é aquele que confere ao titular o poder de obter o pagamento de uma dívida com o valor ou a renda de um bem aplicado exclusivamente à sua satisfação. O Código Civil de 2002 elenca quatro direitos reais de garantia, quais sejam: penhor, anticrese, hipoteca e propriedade fiduciária. No presente trabalho, analisar-se-ão as vantagens e…

em regra, da própria qualidade física, da própria natureza da coisa. Mas pode advir igualmente da vontade das partes. Estas, por convenção, tornam infungíveis coisas intrinsecamente fungíveis”. Há também serviços fungíveis e infungíveis. Para Orlando Gomes (2001, p.222): “Serviço fungível é o que pode ser prestado por outra pessoa que não o devedor. O credor tem a faculdade de mandar executa-lo por substituto, a expensas da outra parte. Serviço não fungível, o que se contrata, isto…

CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO REAIS DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR Teresópolis 2013 Unifeso Centro de Ciências Humanas e Sociais Curso de Graduação em Direito Disciplina: Direitos Reais Prof°.: Marcelo Baez Alunas: Alessandra Bucher Roberta Kelly R. de Oliveira Turma: 7º Período Sumário: 1. Direito pessoal ou direito real. 2. A irretratabilidade da promessa. 3. Adjudicação…

por exemplo, o de hospedagem e o de guarda e limpeza de veículo. A importância dessa distinção (entre contratos típicos e atípicos) está em que, celebrando contrato típico, as partes se submetem implicitamente às regras que o disciplinam. ORLANDO GOMES divide os contratos atípicos entre contratos atípicos propriamente ditos e mistos. Contratos propriamente atípicos seriam plenamente originais; os contratos mistos seriam formados a partir de prestações típicas de vários contratos. …

por exemplo, o de hospedagem e o de guarda e limpeza de veículo. A importância dessa distinção (entre contratos típicos e atípicos) está em que, celebrando contrato típico, as partes se submetem implicitamente às regras que o disciplinam. ORLANDO GOMES divide os contratos atípicos entre contratos atípicos propriamente ditos e mistos. Contratos propriamente atípicos seriam plenamente originais; os contratos mistos seriam formados a partir de prestações típicas de vários contratos. …

espécie de direito real de garantia, ao lado do penhor e da hipoteca, no qual o devedor, ou representante deste, entrega um bem imóvel ao credor, para que os frutos deste bem compensem a dívida. Anticrese é uma convenção mediante a qual o credor, retendo um imóvel do devedor, percebe os seus frutos para conseguir a soma em dinheiro emprestada, imputando na dívida e até o seu resgate, as importâncias que for recebendo. Para Carlos Roberto Gonçalves, a anticrese é direito real sobre coisa alheia,

UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI DIREITOS REAIS DE GARANTIA: HIPOTECA, PENHOR E ANTICRESE TEÓFILO OTONI-MG DEZEMBRO DE 2013 REDE DE ENSINO DOCTUM INSTITUTO ENSINAR BRASIL - FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI CACILDA FERREIRA GUEDES DANDA LORHANA DE ARAÚJO AMARAL EULLER ANTUNES QUARESMA MAIARA RAIANNY SOARES CARVALHO PIO DE CASTRO MOTA SAYMON FERNANDES BOMFIM DIREITOS REAIS DE GARANTIA: HIPOTECA, PENHOR E ANTICRESE…