Orlando Gomes Reais

existe para o deceptor o dever de informar, decorrendo este de cada caso concreto. Se provada a omisso dolosa ela se constitui em dolo essencial. Requisitos importantes para o dolo negativo inteno de levar o outro contratante a se desviar de sua real vontade, de induzi-lo a erro silncio sobre circunstancia desconhecida pela outra parte relao de essencialidade entre a omisso dolosa intencional e a declarao de vontade ser a omisso do prprio contraente e no de terceiro. 6 Dolo de Terceiro

salvá-lo. Acordou em uma ilha ao lado de um marinheiro que achou ser o seu grande salvador. Horas depois, foi resgatado, e muito agradecido decidiu doar um imóvel seu, localizado no Rio de Janeiro, no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao marinheiro que o salvou. O marinheiro de nome Pedro dos Santos aceitou a doação, mesmo sabendo que não tinha sido ele a salvar o Senhor Gustavo Barroso. Em 12 de janeiro de 2012, um anos após o naufrágio, o autor resolveu ir…

consequentemente, dos condôminos e, inclusive, aprova ou não os atos de administração do síndico. Segundo dizer de Orlando Gomes o “síndico representa a coletividade, ativa e passivamente. Na qualidade de representante, age em nome alheio, nos limites da convenção e sob fiscalização da assembleia, praticando, em juízo ou fora dele, os atos de defesa dos interesses comuns.” (GOMES, Orlando. Direitos Reais, 16 a. edição, RJ, Forense, 2000, Página 231). Pode ser eleito como síndico do…

“deceptor” o dever de informar, decorrendo este de cada caso concreto. Se provada a omissão dolosa ela se constitui em dolo essencial. Requisitos importantes para o dolo negativo: a) intenção de levar o outro contratante a se desviar de sua real vontade, de induzi-lo a erro; b) silêncio sobre circunstancia desconhecida pela outra parte; c) relação de essencialidade entre a omissão dolosa intencional e a declaração de vontade; d) ser a omissão do próprio…

VÍCIOS REDIBITÓRIOS Para que se fale em vícios redibitórios é necessário que antes se faça algumas considerações. Entende-se por Contrato um acordo de vontade de duas ou mais pessoas que dá origem a direitos e obrigações recíprocas. Segundo Orlando Gomes contrato é “todo o acordo de vontades destinado a construir uma relação jurídica de natureza patrimonial e eficácia obrigacional” Os contratos podem ser classificados quanto à sua natureza em unilaterais e bilatérias; comutativos e…

de propriedade. Destarte, Orlando Gomes compartilhando de tal raciocínio, acrescentada “O estudo jurídico da propriedade pressupõe o conhecimento de sua evolução histórica. Todavia, para recordá-la, como necessário, basta aludir às transformações fundamentais que sofreu no curso dos tempos, registrando as formas próprias que tomou, em sucessivos regimes econômicos, coincidentes com os períodos históricos em que se costumam dividir a história da civilização (GOMES, 2001, p.101).”…

3. Características dos contratos bancários O contrato bancário tem peculiaridades que justificam sua disciplina diferenciada. Com efeito, como nota Orlando Gomes, "Os esquemas contratuais comuns, quando inseridos na atividade própria dos bancos, sofrem modificações sob o aspecto técnico, que determinam alterações em sua disciplina." [13] As características do contrato bancário, muito relacionadas umas com as outras, podem ser assim pontuadas: 3.1 Instrumento de crédito; O contrato bancário é

DIREITO CIVIL IV (DIREITO DAS COISAS) Ana Carolina Barbosa Pereira Matos Bibliografia Básica FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais. 6. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Brasileiro. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 4. Civil NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v. 4. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v.4.…

civil. O Art. 1390 do código civil assim dispõe: “O usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades.” O usufruto é um direito real, conferido a alguém com a finalidade de fruir temporariamente das utilidades das coisas previstas no artigo supra, permitindo a retirada dos frutos da coisa. O dono fica com o direito abstrato, sendo chamado de nu-proprietário (pode…

distinção entre direito reais e pessoais. As obrigações dos direitos absolutos afetam a todos, é de efeito erga omnes, enquanto que os direitos relativos afetam somente as partes que estão em contato direto, de efeito entrepartes. Nos direitos absolutos há uma prestação negativa, ou seja, as pessoas devem abster-se da prática de atos que estorvem o direito de seu titular, enquanto que no relativo, a prestação é positiva, exigindo um fato ou uma prestação. Classificam os direitos reais em…