DOLO

Dolo Existir dolo, quando se verificar o emprego de qualquer sugesto ou artifcio com a inteno ou conscincia de induzir ou manter em erro o autor da declarao (dolo positivo ou comissivo) , ou quando tenha lugar a dissimulao , pelo declaratrio ou por terceiro , do erro do declarante (dolo negativo , omissivo ou de conscincia). O dolo induz o declaratrio a erro , mas erro provocado pela conduta do declarante, ou seja ,no dolo h induzimento ao erro por parte do declaratrio ou de terceiro o erro participa do conceito de dolo , mas por ele absorvido. Dolo penal importante salientar que o dolo nos fatos jurdicos diferente que o dolo no Direito Penal , neste ocorrer o dolo quando o agente quiser produzir o resultado (dolo direto ) ou quando assumir o risco (dolo eventual). Dolo artifcio, desejo maligno de viciar a vontade do destinatrio, de desvia-la de sua correta direo. Manobra para obter a declarao de uma vontade que no seria emitida se o declarante no fosse enganado. O dolo pode ocorrer em decorrncia de apenas um ato ou uma serie de, que caracterizaria uma conduta ilcita. 2 Erro e Dolo Ambos mostram-se como uma representao errnea da realidade entretanto o dolo provocado , havendo um induzimento por parte do declaratrio ,e o erro espontneo , decorre da ntima convico do agente. 3 Dolo e Fraude Fraude vem com a inteno de burlar a lei visando a execuo do negcio e dolo a inteno est em enganar o prximo visando a sua prpria concluso. 4 Requisitos do Dolo Inteno de induzir o declarante a praticar o ato jurdico utilizao de recursos fraudulentos graves que esses artifcios sejam a causa determinante da declarao de vontade que procedam do outro contratante ou sejam por este conhecidos como procedentes de terceiros O dolo tem de ser essencial, tem de ser a base do negcio jurdico, caso contrario ser apenas dolo acidental e no ser considerado viciador de ato. Neste ato deve estar contida a vontade de prejudicar, podendo ser apenas moral. O