Orlando Gomes Reais

substituição dos sujeitos da relação jurídica, no polo passivo ou ativo, com quitação do título anterior; na mista, ocorrem simultaneamente na nova obrigação, na mudança do objeto e substituição das partes. 1.3.1 - Novação Objetiva ou Real A novação objetiva ou real, das espécies de novação é a mais comum é a que determina mudança da obrigação. O devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior. Novar-se uma obrigação pela mudança do seu objeto quando…

requerido uma Máquina “carregadeira” Marca Caterpillar, Modelo 924 G, ano 2000, série ***, pelo valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), conforme documento juntado. Pela venda efetivada o requerente recebeu um cheque de nº ***, agência ***, Banco do Brasil, emitido pela empresa do requerido, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), “pós-datado” para o dia 01.11.2011, todavia, REFERIDO CHEQUE FOI DEVOLVIDO DUAS VEZES POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS, conforme…

apuração de um jogo. Segundo Orlando Gomes, “o mandato é a relação contratual pela qual uma das partes se obriga a praticar, por conta da outra, um ou mais atos jurídicos. O contrato tem a finalidade de criar essa obrigação e regular os interesses dos contratantes, formando a relação interna, mas, para que o mandatário possa cumpri-la, é preciso que o mandante lhe outorgue o poder da representação, se tem, ademais, interesse em que aja em seu nome” – grifos nossos – (GOMES, Orlando.…

ao valor de sua quota-parte. O § 2° do artigo em exame, todavia, prevê que a propriedade da coisa indivisa caberá ao dono do bem principal, indenizando ao outros. Desse modo, verifica-se acessão apenas se há bem principal e acessório (Orlando Gomes, Direitos Reais, p. 207). Daí resulta a importância de se identificar um ou outro: o principal existe autonomamente, enquanto o acessório supõe a existência do principal (v. comentários ao art. 92). Nesse caso, entretanto, parece mais…

PERGUNTAS DE DIREITO COMERCIAL 1) Qual a consequência da unificação parcial do Direito Civil com o Direito Comercial? R: Lembra ORLANDO GOMES que, "um código é, em sua noção histórica, um sistema de regras jurídicas formuladas para reger, durável e plenamente a conduta setorial de sujeitos de direito". (1983, p. 42) A necessidade de se racionalizar as leis, de torná-las sistematizadas, de faze-las simples, fosse para uni-las, ou para entrosar leis promulgadas em épocas distintas…

.............................. 26 2.7.2 Onerosos e Gratuitos........................................................... 26 2.7.3 Cumulativos ou Aleatórios................................................... 27 2.7.4 Consensuais e Reais........................................................... 27 2.7.5 Solenes e Não Solenes....................................................... 27 2.7.6 Principais e Acessórios........................................................

– DOS FATOS: Foi celebrado um contrato entre o autor e o réu, por meio do qual este se comprometia a pintar, pessoalmente, duas telas de obra de arte. Pelo trabalho, o réu receberia a quantia de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais) lhe foram adiantados, e as telas deveriam ser entregues no prazo de um ano. Porém, passado o prazo, as duas obras de arte foram entregues ao autor, contudo, as telas foram elaboradas por Jacques (discípulo do réu). O…

FULANO DE TAL OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: VIÚVA: MARIA DA SILVA HERDEIROS DESCENDENTES: FILHOS: JOÃO DA SILVA JOAQUIM DA SILVA CONCEIÇÃO DA SILVA ADVOGADO ASSISTENTE: DR. ORLANDO GOMES Aos ............. (...) dias do mês de janeiro de 2007 (dois mil e sete), nesta cidade e capital do Estado de São Paulo, neste *º Tabelionato de Notas, perante mim, Tabelião, compareceram as partes entre si, justas e contratadas,…

- SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 19/06/2013) II- A superfície: Segundo Clóvis Beviláqua: O direito de superfície consiste no direito real de construir qualquer obra, ou plantar em solo de outrem. Artigo correspondente: Art. 1369, CC. Jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. EXTRAÇÃO MINERAL. PEDIDO DE SUSPENSÃO. MATÉRIA PRECLUSA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU…

como manifestação interna. (DINIZ, 2010, p. 36). Primeiramente é necessário distinguir os conceitos de posse e propriedade, que conforme o próprio Ihering define, posse é o poder de fato, enquanto a propriedade é o poder de direito sobre a coisa. (GOMES, 2004, p. 34). Estes dois poderes, normalmente se encontram nas mãos do proprietário, mas pode por vontade ou contra a vontade do proprietário não ter este poder de fato, que estará em poder de outra pessoa. Este poder de fato pode ser…