Peça de Civil

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE CAMPINAS/SP

CARLOS XX XX, (nacionalidade) ____________, (estado civil) _________, (profissão) ____________, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº.__________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº. __________, residente e domiciliado na (endereço) Rua__________ nº. ___, Bairro__________, Código de Endereçamento Postal__________, na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 247 do Código Civil e artigo 5°, X da Constituição Federal PROPOR:

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR PERDAS E DANOS MATERIAIS CUMULADA COM DANOS MORAIS

Em face de PIERRE XX XX, (nacionalidade) ____________, (estado civil) _________, (profissão) ____________, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº.__________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº. __________, residente e domiciliado na (endereço) Rua__________ nº. ___, Bairro__________, Código de Endereçamento Postal__________, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, pelos fatos e fundamentos abaixo expostos:

I – DOS FATOS:

Foi celebrado um contrato entre o autor e o réu, por meio do qual este se comprometia a pintar, pessoalmente, duas telas de obra de arte.
Pelo trabalho, o réu receberia a quantia de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais) lhe foram adiantados, e as telas deveriam ser entregues no prazo de um ano.
Porém, passado o prazo, as duas obras de arte foram entregues ao autor, contudo, as telas foram elaboradas por Jacques (discípulo do réu). O autor recusou a receber as obras, uma vez que havia determinado que o réu, o qual é considerado um artista plástico de renome internacional, é quem deveria pintar as telas.
Assim, restou ao autor