Peça civil
JOANA, nacionalidade..., profissão..., estado civil..., portadora da Cédula de Identidade Rg nº ..., inscrita no CPF ..., residente e domiciliada na Rua ..., nº ..., CEP ..., Bairro ..., Rio de Janeiro/RJ, vem, por seu advogado subscrito (procuração incluso) mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, promover, com fundamento no artigo 839 do Código de Processo Civil, a presente.
MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE FILHO MENOR contra Flávio, nacionalidade..., profissão..., estado civil..., portador da Cédula de Identidade Rg nº ..., inscrito no CPF ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., CEP ..., Bairro ..., Belo Horizonte/MG, pelas razões de fato e de direito que passa a expor.
DOS FATOS
A requerente teve um relacionamento esporádico com o requerido, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG para que conhecesse os avós paternos, sobretudo o avô, que se encontra acometido de neoplasia maligna. Chegando à casa do requerido, a requerente foi agredida fisicamente por ele e outros familiares, sendo expulsa do local sob ameaça de morte e obrigada a deixar seu filho Pedro com eles contra sua vontade. Em seguida, ainda sob coação física, foi forçada a ingressar em um ônibus e retornar ao Rio de Janeiro. Assim, com sua vida em risco, a requerida, desesperada, deixou o menor e viajou às pressas para a Cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde reside com sua mãe, a fim de buscar auxílio.