Orlando Gomes Reais

bem como de reivindica-lo de quem injustamente o detenha. Esses elementos podem estar concentrados em um só indivíduo – caso da propriedade plena, ou desmembra-se, quando se transfere a outrem um de sues atributos (exemplo constituição do direito real de usufruto. Neste caso o proprietário tem o domínio eminente, porém o uso da coisa é de outra pessoa, que passa a ter o domínio útil). Clássica distinção entre domínio e propriedade – Domínio – relativos a sujeitos de direito que…

operação complexa, composta de vários serviços, de forma que somente um contrato que inclua a realização de, no mínimo, dois serviços de forma contínua elencados pela Convenção de Ottawa, de maio de 1988, na qual o Brasil é signatário desse acordo. Orlando Gomes afirma que factoring é o contrato por via do qual uma das partes cede a terceiro vários créditos provenientes de vendas mercantis, assumindo este risco de não recebê-los contra o pagamento de determinada comissão pelo cedente.…

previsão expressa do art. 158 ao 165, do Código Civil de 2002, cujo caminho é o de proteger, defender e preservar os direitos e interesses creditícios. Para seu reconhecimento, entretanto, é necessário o ingresso de uma Ação Pauliana5 Segundo ORLANDO GOMES, a fraude contra credores tem: o propósito de prejudicar terceiros, particularizando-se em relação aos credores. Mas não se exige o animus nocendi, bastando que a pessoa tenha a consciência de que, praticando o ato, está prejudicando…

CARACTERISTICAS DOS DIREITOS REAIS Os direitos reais se apóiam na relação entre homem e coisa, sendo que esta deve possuir valor econômico e suscetível de apropriação. No dizer de Silvio Rodrigues, são os direitos que se prende à coisa, prevalecendo com a exclusão de concorrência de quem quer que seja, independendo para o seu exercício da colaboração de outrem e conferindo ao seu titular a possibilidade de ir buscar a coisa onde quer que ela se encontre, para sobre ela exercer o seu direito

activa ou passiva. Mas, nem toda relação jurídica consiste simplesmente num vínculo entre sujeito activo e passivo. Algumas, como as de família, são mais complexas.A relação jurídica implica subordinação de uma ou várias pessoas a outra. Nas relações reais fala-se de sujeição genérica, configurada numa obrigação passiva universal. Nas relações pessoais, nasce uma obrigação jurídica na acepção precisa do termo.A posição activa na relação jurídica designa-se com o termo genérico poder, a…

Neto Fichamento 1. Tema: A indenização do ocupante de bens públicos pelas benfeitorias ou acessões, gera enriquecimento ilícito do Estado? Referências: Farias, Cristiano Chaves de; Rosenvald, Nelson. Direitos reais, 5ª ed, Rio de Janeiro, Lumen Juris: 2008. Gomes, Orlando. Direitos reais, 19ª ed, Rio de Janeiro, Forense: 2009. Rizzardo, Arnaldo. Direito das coisas: de acordo com a Lei n 10.406 de 10.01.2002, 1ª ed, Rio de Janeiro, Forense: 2003. O tema deste texto está relacionado a…

ou seja, de garantia real. Destacando se por último Maria Helena Diniz Com fundamento no art.1.431 do código civil, poder se -á definir o penhor como um direito real que consiste na transferência efetiva de uma coisa móvel ou mobilizável suscetível de alienação, realizada pelo devedor ou por terceiro ao credor, a fim de garantir o pagamento do débito."(2008,p.489) Características O artigo 1.225, inciso VIII, em seu rol taxativo, diz se que o penhor é um direito real de…

pelos pais, filhos, ascendentes ,descendentes e colaterais até o segundo grau, não abrangendo, conseqüentemente tios e sobrinhos. (STJ_RT 786).” Pois bem leciona a doutrina: “ Orlando Gomes define alimentos como prestação para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si.(Orlando Gomes. Direito de Familia : volume 09º e 14º: Editora Forense, 1995 e 2001) “ DOS ALIMENTOS Inegável que a requerente como filha, possua o direito de receber assistência…

would be "more Owner I do not have the Property and Absolute Less Thank Your Characters of Perpetualidade. Building the internal conflict: CAN MEAN THAT MY PROPERTY It? Key-words: Property, ownership, Right, social Function, Possessory actions, Real estate record, paper of the judge, Advertising, Proclamation, mine, State, instability, security. POSSO DIZER QUE A PROPRIEDADE É MINHA?

a prestação das devidas contas, Orlando Gomes ensina quanto à situação que se fará necessária, enquanto estiver resolvida a lide: “Não se pode falar em mora ou inadimplemento, vez que se tornou inexigível a obrigação a obrigação, decorrente de agravação imoderada da prestação que se leva em conta para incluir a situação no conceito jurídico de impossibilidade”. (Obrigações, Ed. Forense, 8ª Ed., pág. 175). Ratificando a opinião doutrinária de Orlando Gomes, Moacir Amaral dos…