Orlando Gomes Reais

ENSEJA, POR SI SO, A VIA DO RECURSO ESPECIAL. (REsp .371/CE, Rel. Ministro LUIZ VICENTE CERNICCHIARO, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/04/1990, DJ 04/06/1990, p. 5054) Acerca do assunto também merecem ser relembradas as valiosas lições de Orlando Gomes, segundo o qual, “quando acontecimentos extraordinários determinam radical alteração no estado de fato contemporâneo à celebração do contrato, acarretando consequências imprevisíveis das quais decorre excessiva…

constitucional 6 de impenhorabilidade que os pequenos proprietários rurais deveriam gozar. 3 4 5 6 BRASIL, Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4504.htm> Acesso em: 13 mai. 2011. GOMES, Orlando. Direitos Reais. 19. ed. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito civil, volume 3, Direito das coisas. 38. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2007. […] a garantia constitucional é uma…

de Salvo. Direito Civil – Direito das Sucessões. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2003. p. 61. 5 CAHALI, Francisco José. Curso Avançado de Direito Civil. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. p. 57. 6 7 GOMES. Orlando. Sucessões. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 31. 8 GOMES. Orlando. Sucessões. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 101. xi É o falecimento do sucessível antes do autor da herança9. Renúncia É o negócio jurídico unilateral pelo qual o herdeiro declara…

reverberando as bases lançadas no Direito Romano, adot ainda, o entendimento de que o herdeiro ou legatário declarado indigno tido é como inexistente na sucessão. Co efeito, não se pode olvidar que a sucessão hereditária apresenta como corolário a afeição real ou presumida d auctor successionis em relação ao herdeiro ou legatário. Desta feita, caso o legatário demonstre ingratidã desapreço ou mesmo ausência de sentimentos afetivos em relação ao extinto, nada se revela mais justo do que…

especial a escola dos canonistas e a escola do Direito Natural. Os canonistas nos trouxeram os princípios da autonomia da vontade e do consensualismo ao valorizarem o consenso e a fé jurada. Assim, para essa escola, a vontade é cerne da obrigação. Orlando Gomes nos ensina acerca da corrente de pensamento dos canonistas que: A estimação do consenso leva à idéia de que a obrigação deve nascer fundamentalmente de um ato de vontade e que, para criá-lo, é suficiente a sua declaração. O…

Roberto Gonçalves define o conceito da enfiteuse como sendo: “O proprietário é chamado de senhorio direto. O titular do direito real sobre coisa alheia é denominado enfiteuta e tem um poder muito amplo sobre a coisa. Pode usá-la e desfrutá-la do modo mais completo, bem como aliená-la e transmiti-la por herança. Por isso se diz que a enfiteuse é o mais amplo dos direitos reais sobre coisas alheias. O proprietário praticamente conserva apenas o nome de dono e alguns poucos direitos, que se…

das Teorias do Vínculo e da Natureza Jurídica do Contrato Individual de Trabalho. Neste ponto, foram utilizadas, com grande ênfase, as anotações feitas em sala de aula, além das obras de Alice Monteiro de Barros, de Mauricio Godinho Delgado e de Orlando Gomes e Elson Gottschalk. Superada essa parte, passou-se para a análise das quatro características escolhidas pelo grupo que receberiam uma análise mais acurada, foram elas: bilateralidade, pessoalidade, onerosidade e…

vícios de consentimento, destacam-se o erro e o dolo. Ambos impedem que a vontade real de uma pessoa seja externada, tornando-a prejudicada no que tange ao negócio jurídico que se prestaria a validar. Sendo assim, o direito assiste à pessoa que, em determinada situação, teve sua vontade viciada, dando-lhe condições de em momento posterior provocar a anulação do ato. Importante observar a lição de Orlando Gomes quanto aos requisitos para que seja um negócio jurídico considerado…

de Empréstimo e suas espécies O Código Civil trata no capítulo VIII “Do Empréstimo”. É o contrato pelo qual uma pessoa entrega a outra, gratuitamente, uma coisa, para que dela se sirva, com a obrigação de restituir; Segundo Orlando Gomes, “é o contrato onde uma das partes recebe, para usar ou utilizar, algo, que deve ser restituído, ou dado outro em mesmo gênero, quantidade e qualidade, após um determinado tempo”. O Contrato de Empréstimo possui duas espécies: o…

os vícios de consentimento, destacam-se o erro e o dolo. Ambos impedem que a vontade real de uma pessoa seja externada, tornando-a prejudicada no que tange ao negócio jurídico que se prestaria a validar. Sendo assim, o direito assiste à pessoa que, em determinada situação, teve sua vontade viciada, dando-lhe condições de em momento posterior provocar a anulação do ato. Importante observar a lição de Orlando Gomes quanto aos requisitos para que seja um negócio jurídico considerado…