Civil

DIREITO CIVIL IV (DIREITO DAS COISAS)
Ana Carolina Barbosa Pereira Matos

Bibliografia Básica
FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais. 6. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Brasileiro. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 4. Civil

NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v. 4. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v.4.

Metodologia de Aula o o o

Recursos Visuais: Quadro e pincel; Retroprojetor; Datashow.

• Recursos Metodológicos: o Doutrina o Código o Jurisprudência o Questões

Direito das Coisas

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Conceito: “O complexo das normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem”. Clóvis Beviláqua “O Direito das Coisas regula o poder dos homens sobre os bens e os modos de sua utilização econômica”. Orlando Gomes

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Direito das Coisas
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Bens ≠ Coisas Bens → realidades materiais e imateriais Coisas → apenas realidades materiais (corpóreas) Relação de gênero e espécie entre bem e coisa. Orlando Gomes Nem todos os bens corpóreos ou incorpóreos são considerados coisas (= bens corpóreos com valor econômico), só aqueles suscetíveis de apropriação e que podem constituir objeto de direito).

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Direito das Coisas
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O Direito das Coisas possui como núcleo a posse, propriedade e os direitos reais sobre coisas alheias. O atual Código Civil preocupou-se em conciliar os direitos individuais e os interesses coletivos, através da função social da propriedade (art. 1.228, CC).

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O termo Direito Real: o Objetivamente pode ser considerado como sinônimo de Direito das Coisas. o Subjetivamente é o poder jurídico da pessoa sobre a coisa , independente de intermediário, tendo a coletividade como sujeito passivo da relação. (Ex.: Propriedade)
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Direito das Coisas
• o o

Direitos Reais ≠ Direitos Pessoais(ou obrigacionais)