Orlando Gomes Direitos Reais

fls. 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DOUGLAS brasileiro, solteiro, HENRIQUE estagiário, LIMA PROCÓPIO, portador do RG nº 53.007.137-7, inscrito no MF/CPF sob nº 233.937.578-90, residente e domiciliado na Avenida Pádua Dias, nº 11, Casa 02, Colônia do Bananal, Bairro São Dimas, cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, CEP: 13418-900 - ESALQ - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, vem,…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL: Modos de aquisição da propriedade móvel. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil IV, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para aprovação no 6º período do curso de Direito. BELO HORIZONTE 2013 2 RESUMO Este trabalho tem por finalidade demonstrar os modos de aquisição da propriedade móvel, trazendo os conceitos e vários entendimentos doutrinários, bem como o…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA DIREITO LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA DANOS MORAIS BOA VISTA-RR 2013.1 LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA DANOS MORAIS Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito Civil III – Obrigações II, como parte da avaliação referente à unidade III, 5ª Semestre do Curso de Direito da UERR Professora: Anna Karollyne BOA VISTA-RR 2013.1 SUMÁRIO

DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV CONCEITO Clóvis Beviláqua: direito das coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio”.  É o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis. Coisa: é o gênero do qual bem é…

Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI, para obtenção de grau acadêmico de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Especialista Gabriela Silva. Ji-Paraná 2009 2 S586d Silva, Andréia Alves da Dos excluídos da sucessão por indignidade / Andréia Alves da Silva. - Ji Paraná: [s.n.], 2009. 58 p. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) -- Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. 1. Direito de Família 2. Herdeiro 3. Sucessão – exclusão e indignidade…

DISCIPLINA CÓDIGO DA DISCIPLINA Faculdade de Direito Direito São Paulo 1ª Etapa Direito Civil I 240.2151.2 NÚCLEO TEMÁTICO SEMESTRE CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA TOTAL Direito Civil 04 1º/2006 51,0 EMENTA Posição do Direito Civil no campo do Direito. Interrelações com outras matérias de Direito Privado e a presença do Direito Público nas relações entre particulares. Principiologia do Direito Civil. Lei de Introdução. Pessoa Natural e Jurídica.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL – MATO GROSSO QUALIFICAÇÃO, brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no CPF sob o n.º, residente e domiciliado na Rua Piaba, n.º 1.590, Bairro: Centro, em Sapezal/MT, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional à Rua João do Prado Arantes, n.º 173-W, Centro, em Tangará da Serra/MT, onde recebe intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência,…

CURSO: DIREITO PERÍODO: 2013.2 PROFESSOR: ADRIANO COSTA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III – CONTRATOS NOTA DE AULA Nº 8 CLÁUSULAS ESPECIAIS DA COMPRA E VENDA Retrovenda Art. 505. O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de três anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, inclusive as que, durante o período de resgate, se efetuaram com a sua autorização escrita, ou para a realização de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC IARA GENTE BOA, brasileira, solteira, secretária, portadora do CPF n. 012.345.678-99 e do RG n. 2.222.22, residente e domiciliada na Rua A, n. 24, Bairro Potecas, São José/SC, CEP 88888-888, por intermédio de seus procuradores adiante assinado (Procuração em anexo), com endereço profissional na Rua Pedra Branca, n. 1, Pedra Branca, Palhoça/SC, CEP 88085-777, vem mui respeitosamente perante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DE RECIFE - PE PROCESSO Nº: 12345-67.2011.5.06.0012 LM CLÍNICA DE AUTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Dr. José Rufino, nº 3228, Tejipió, CEP: 50.930-000 Recife-PE, inscrita no CNPJ sob o nº: 10.373.802/0001-09, por seu procurador ao final assinado, com endereço profissional no endereço indicado ao pé da página, instrumento de outorga em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa…