Direito Civil I

UNIDADE UNIVERSITÁRIA

CAMPUS

CURSO

ETAPA

DISCIPLINA

CÓDIGO DA DISCIPLINA

Faculdade de Direito
Direito

São Paulo
1ª Etapa

Direito Civil I

240.2151.2

NÚCLEO TEMÁTICO

SEMESTRE

CARGA HORÁRIA SEMANAL

CARGA HORÁRIA TOTAL

Direito Civil
04

1º/2006
51,0

EMENTA

Posição do Direito Civil no campo do Direito. Interrelações com outras matérias de
Direito Privado e a presença do Direito Público nas relações entre particulares.
Principiologia do Direito Civil. Lei de Introdução. Pessoa Natural e Jurídica. Bens
Jurídicos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Direito.
1.1. Noções gerais.
1.2. Classificação: direito natural, positivo, público, privado, objetivo e subjetivo.
2. Lei de Introdução ao Código Civil.
3. Direito Civil.
3.1. Conceito.
3.2. Conteúdo.
4. Código Civil: Estrutura e diretrizes filosóficas.
5. Sujeito do Direito. Pessoa.
5.1. Pessoa natural.
5.1.1. Início da vida. Nascituro.
5.1.2. Personalidade jurídica.
5.1.3. Capacidade civil.
5.1.3.1. Capacidade de direito e de exercício.
5.1.3.2. Capacidade absoluta e relativa.
5.1.4. Direitos da personalidade: noções gerais, classificação e características.
5.1.4.1. Âmbito: direito à vida, à imagem, à integridade física, à honra, à intimidade, direito moral do autor, nome, fertilização assistida, clonagem, doação de órgão.
5.1.5. Nome civil. Elementos constitutivos. Mudança de nome.
5.1.6. Estado civil da pessoa. Espécies: físico ou individual, familiar, político.
5.1.7. Extinção da personalidade. Morte: real e presumida. Comoriência.
5.2. Pessoa jurídica.
5.2.1. Conceito. Classificação: quanto à nacionalidade e à estrutura interna.
5.2.2. Classificação legal: pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. 5.2.3. Existência legal da pessoa jurídica. Personalidade jurídica. Capacidade.
5.2.4. Extinção da pessoa jurídica.
5.2.5. Desconsideração da pessoa jurídica: noções gerais.
6. Entes despersonalizados. Noções gerais.
7. Domicílio.