Orlando Agravo De Instrumento

visando à desocupação do imóvel. PONTO 2 Orlando, domiciliado em São Paulo, no bairro do Tucuruvi, é proprietário de um imóvel rural, localizado na Comarca de Limeira, onde explora atividade agropecuária. Um dos imóveis rurais lindeiros foi comprado, recentemente, por Romário, também domiciliado em São Paulo, no bairro de Santo Amaro, o qual, tão logo tomou posse do imóvel por ele adquirido, começou a realizar, exatamente na divisa com Orlando, um vultuoso aterro. Os antigos…

Deverá Orlando interpor recurso de agravo de instrumento contra a decisão que negou a antecipação da tutela, requerendo seja tal recurso recebido com efeito suspensivo ativo, ou seja, pleiteando ao relator do agravo que determine a providência negada pelo despacho recorrido e sustentando que pode o relator conceder tutela antecipada ou cautelar, quando o agravo ataca decisões indeferitórias. O recurso deverá ser interposto diretamente ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ-PR VITÓRIA MARIA DA SILVA, JOÃO DA SILVA CARREIRA e ORLANDO DA SILVA CARREIRA, ambos qualificados nos autos de nº 0015245-14.2011.8.16.0017 em AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS, representados por seu procurador, estabelecido na Rua ___, cidade de ___, Estado do ___, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa

2ª Jurisprudência STJ: AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 238.432 - RS (2012⁄0209008-3) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : C L A - COMPANHIA LATINO AMÉRICA DE ENGENHARIA S⁄A - MASSA FALIDA REPR. POR : CARLOS ALBERTO CASSEB – SÍNDICO ADVOGADOS : FLÁVIA DE ALMEIDA TELLECHEA E OUTRO(S) AGRAVADO : MARIA CÉLIA GOUVEA CALHEIROS ADVOGADO : ROBERTA SIRANGELO CAUDURO E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.…

1- Comentário ao Contrato de Transporte Segundo o Orlando Gomes, contrato de transporte é aquele pelo qual alguém se obriga a transportar pessoa ou coisa de um local para outro, mediante remuneração. No ordenamento jurídico pátrio, o contrato de transporte não se encontra regulado especificamente nem no Código Comercial nem no Código Civil, existindo farta legislação especial sobre a matéria, de que são exemplos a Lei n.º 2.661/12, o Dec.-Lei n.º 32/66, o Dec.-Lei n.º 116/67 e a Lei…

de vida e obrigatório contra acidentes de trabalho em que resultasse a morte do segurado. Apesar do contrato de seguro não estar disciplinado no livro que versa sobre o direito empresarial do Código Civil, sua natureza é mercantil. De acordo com Orlando Gomes, o seguro é contrato mercantil, pois, por imposição legal, só empresas organizadas sob forma de ‘sociedade anônima’ podem celebrá-lo na qualidade de segurador. A natural exigência de que o segurador seja uma sociedade por ações…

0086748-72.2011.8.11.0000 – 86748/2011 Orgão julgador: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Classe: Agravo Regimental Decisão: Acordão Data de Julgamento: 06/09/2011 Data de Publicação: 16/09/2011 Relator(a): DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO JÁ AGRAVADA NA FORMA RETIDA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - RECURSO DESPROVIDO. Não é possível às partes interporem indefinidos recursos contra a mesma decisão,…

propriedade resolúvel, existindo duas correntes. Nas lições de Orlando Gomes “Sustenta a primeira que é modalidade especial de domínio. Para a segunda, nada apresenta de particular, sendo, apenas, um caso de aplicação das regras gerais relativas à condição e ao termo e dos princípios concernentes à dissolução dos contratos.” Para Lacerda de Almeida e Sá Pereira é uma propriedade comum, apenas condicionada por modalidade de ato jurídico. Para Orlando Gomes e Lafayette o melhor é…

execução movida contra o primeiro possuidor do veículo. ADMISSIBILIDADE: Logrou a embargante provar que efetuou a compra do veículo objeto de constrição antes da distribuição da execução movida por GMC Factoring e Recebimentos Ltda. contra Agenor Orlando Souza Reis. Também restou comprovado que no momento da aquisição do veículo o único ônus que havia sobre o veículo era a alienação em favor da BV Financeira. O reconhecimento da má-fé do terceiro adquirente depende de anterior registro…

|Tribunal: Tribunal de Justiça do RS | | |Tipo de Processo: Agravo de Instrumento |Órgão Julgador: Décima Segunda Câmara Cível |Decisão: Acórdão | |Relator: Orlando Heemann Júnior |Comarca de Origem: Comarca de Torres | |Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.…