O contrato individual de trabalho

Teorias do Vínculo e da Natureza Jurídica do Contrato Individual de Trabalho. Neste ponto, foram utilizadas, com grande ênfase, as anotações feitas em sala de aula, além das obras de Alice Monteiro de Barros, de Mauricio Godinho Delgado e de Orlando Gomes e Elson Gottschalk. Superada essa parte, passou-se para a análise das quatro características escolhidas pelo grupo que receberiam uma análise mais acurada, foram elas: bilateralidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação (foi abordada, ademais, a tendência universalizante do Contrato Individual de Trabalho, pelo fato de o grupo considerar tal tendência de grande relevância para um melhor entendimento, na contemporaneidade, do assunto tratado ). Neste ponto, além das anotações feitas em sala de aula e dos doutrinadores supracitados, utilizou-se obra de outro ilustre autor, qual seja, Amauri Mascaro Nascimento. Por fim, fez-se referência às outras características do Contrato Individual de Trabalho, que não receberam uma análise mais pormenorizada neste trabalho. 1 - FONTES DO DIREITO DO TRABALHO O senso comum nos diz que fonte é origem, é tudo aquilo de onde provém alguma coisa. Nessa seara, interessante citar comentários dos ilustres doutrinadores Alice Monteiro de Barros, Orlando Gomes e Elson Gottschalk, verifique-se: “Já sob o prisma jurídico, a fonte é vista como origem do direito, incluídos os fatores sociais, econômicos e históricos…

TEXTO COM INTERPRETAÇÃO - JOÃO-DE-BARRO ENGENHEIRO JOÃO-DE-BARRO ENGENHEIRO (Adaptado de André de Carvalho) Dona Graúna era a professora velha e boazinha que ensinava às avezinhas da floresta a ler, escrever e contar. Tinha os olhos pequenos e óculos enorme por cima do nariz e, quando se zangava, ficava de cara vermelha e agitava as asas. Acontece que, quase sempre, dona Graúna estava de cara vermelha e agitando as asas, porque todos os seus alunos eram levados da breca. Todos,…

DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE. FICHA CATALOGRÁFICA nome dos alunos ORLANDO PEREIRA – RA 1320972 Ana Maria Barbosa assunção – RA WILLIAM SILVA BARROS – RA 1323697 DANIEL ALVES GOMES – RA 1310568 PROJETO “Sistema Embarcado” Área de Concentração: GTI-M1A Data da Entrega: _____/_____/_____…

natureza insubstituível, como, por exemplo, uma obra de arte, uma edição rara de um livro, um touro premiado etc. A fungibilidade dos bens, de forma geral, deriva da própria natureza do bem. Mas existem ocasiões que tal situação não se verifica necessariamente assim, tendo em vista que a vontade das partes poderá transformar um bem fungível em infungível. Um exemplo é o de uma cesta de frutas que fica exposta para ornamentação em um evento de um restaurante. Tal cesta deverá ser…

para regular a vida e as ações dos indivíduos. “É a norma imposta pelo Estado e tornada obrigatória na sua observância, assumindo forma coativa” – Washington de Barros Monteiro citando Ruggiero-Maroi. “Lei é um preceito comum e obrigatório, emanado do poder competente e provido de sanção.” – Washington de Barros Monteiro. “A lei é a forma de que se reveste a norma ou um conjunto de normas dentro do ordenamento.” – Tercio Sampaio Ferraz Jr. 1.2- COSTUMES Costume é um…

Sousa Evandro de Sousa Andrade Lazaldo de Jesus Trindade Mendes Rubemar Sousa Ascenção Raimundo Aquino Melo Manoel Alves de Almeida Filho Jailton Cariman Pereira José Arnaldo Silva da Luz Jozaias Amelio Câmara Francisco Jose Ferreira dos Santos Francisco Araújo Gonçalves Ramses da Silva Valente Francisco das Chagas Pinheiro Santos Jose Ribamar da Silva Reis Nelio de Leles Lopes Ericeira Feliciano Augusto dos Santos Costa…

Manoel de Barros “Que hei de fazer se de repente a manhã voltar? Que hei de fazer? — Dormir, talvez chorar”. Manoel Wenceslau Leite de Barros nasceu em Cuiabá (MT) no Beco da Marinha, beira do Rio Cuiabá, em 19 de dezembro de 1916, filho de João Venceslau Barros, capataz com influência naquela região. Mudou-se para Corumbá (MS), onde se fixou de tal forma que chegou a ser considerado corumbaense. Atualmente mora em Campo Grande (MS). É advogado, fazendeiro e poeta. Tinha um ano…

Pré-morte MONTEIRO. Washington de Barros. Curso de Direito Civil - Direito das Sucessões. 35 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 93. 4 VENOSA. Sílvio de Salvo. Direito Civil – Direito das Sucessões. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2003. p. 61. 5 CAHALI, Francisco José. Curso Avançado de Direito Civil. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. p. 57. 6 7 GOMES. Orlando. Sucessões. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 31. 8 GOMES. Orlando. Sucessões. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense,…

21 de junho de dois mil e doze, na sede da empresa Afeganistã Ind. e Com. de Explosivos S/A., localizada à rua à Rua Terra Preta s/n°, na cidade de São Paulo – SP, presentes os Srs. Rosana Lourdes de Oliveira (Presidente da CIPA) e o Sr. Clemente Miros Fávora (Vice Presidente) atuais, instalou-se à mesa receptora e apuradora dos votos. Às 11:00 horas, a Comissão Eleitoral declarou encerrados os trabalhos de eleição, verificando-se que compareceram 57 empregados, passando-se à apuração…

Biografia Orlando Mattos – 1917 – 1992 Nasceu em Castro PR, passando sua infância nas lides do campo, em sua terra natal. Muito jovem fez á revolução de 1932 com 15 anos, vindo do Paraná aderindo a causa de São Paulo. Foi para o Rio de Janeiro onde entrou no jornal Á noite, como aprendiz do grande desenhista Monteiro Filho. Seu primeiro trabalho publicado foi capa da revista “O Malho” em 31/10/1035 – sob nº 126. Passou algum tempo depois a ilustrar as revistas: A Carioca,…