Orlando De Barros

repersonalização reencontra a trajetória da longa história da emancipação humana, no sentido de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de coadjuvante, nem sempre necessário”. Por direitos da personalidade, segundo Orlando gomes, entende-se: “Sob a denominação de direitos da personalidade, compreendem-se os direitos personalíssimos e os direitos essenciais ao desenvolvimento da pessoa humana que a doutrina moderna preconiza e disciplina no…

Portinari Com. João Ribeiro de Barros Eng. Paulo Nilo Romano Washington Luís Comélio Pires / Fausto Santomauro / Antônio R. Schincariol Dom G. P. Bueno Couto Marechal Rondon Pres. Castelo Branco Santos Dumont Guarujá São Sebastião Ayrton Senna Carvalho PInto Anchieta Cônego Domênico Rangone (Piaçaguera) Imigrantes Pde. Manoel da Nóbrega/Pedro Taques Anhanguera Doutor Paulo Lauro Eng.João Tosello / M. Clodoaldo de Paiva / Dep.Laércio Cort Wilson Finardi Adhemar Pereira De Barros Profº…

técnicas manuais de drenagem linfática. Leduc possui uma combinação mais restrita de movimentos e propõem protocolos de tratamentos com base no tipo de distúrbio encontrado e utiliza bandagens compressivas após as técnicas de drenagem linfática. (BARROS, 2001). Há duas etapas a serem seguidas na drenagem linfática, sendo, em ambas, realizadas sempre no sentido da circulação linfática de retorno e centripetamente. Essas duas etapas são chamadas de evacuação e de captação. O objetivo da evacuação

pessoas do mesmo sexo, considerando-se a diversidade de sexos como requisito fundamental para a caracterização do casamento, assim como a forma solene e o consentimento. Assim, não se concebe a união homossexual com natureza jurídica de casamento. Orlando Gomes2 cita expressamente os três elementos (diversidade de sexos, consentimento dos nubentes e a celebração por autoridade competente) como condição necessária à própria existência do casamento. Arnoldo Wald3 lembra que, já no…

município de Lidianópolis e desde criança ouvi muitas estórias a respeito dos índios que viveram nessas margens. Não sei dizer a qual tribo eles pertenciam, mas me recordo bem de que certo dia quando eu ainda era pequena, encontraram uma panela de barro e uma canoa à beira do rio e disseram que tanto a panela como a canoa foi feitos por índios. Tanto a panela como a canoa foi enviada pelo pároco local para o museu, mas não me lembro onde. É o que me recordo quando os vejo nas ruas da cidade.

Barreto, José Luiz Vieira, José Glacério Bonfim, Abelardo Costa, Augusto Flankin Ramos, Orlando Elias dos Santos, Alexandre Carvalho, Oswaldo dos Santos Ramos e Luiz de Gonzaga Barbalho Uchôa Dornelas Câmara. A primeira diretoria do Santa Cruz ficou assim estabelecida: Presidente: Miqueias Barros Vice-presidente: Quintino Miranda Paes Barrreto Primeiro secretário: Luís de Gonzaga Barbalho Diretor de Esportes: Orlando Elias dos Santos Na reunião, definiu-se o nome da nova agremiação…

lume de ORLANDO GOMES2, o fato jurídico poderá decorrer de (a) acontecimentos naturais ordinários (nascimento, morte, decurso do tempo) e extraordinários (caso fortuito, força maior e factum principis) e (b) ações humanas (atos jurídicos e atos ilícitos). Sob essa lógica decrescente, deve-se definir o ato jurídico como ações humanas previstas em lei, com ou sem o elemento volitivo do agente. Exemplos de atos jurídicos, extraídos das notas de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR na obra de…

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUÍZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE IPOJUCA/PE. EVELANY SLORRANE SILVA BARROS, menor impúbere, representada neste ato por sua genitora, a Sra. MARIA ANGELICA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG de nº. 8.302.377 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº. 088.999.604-02, residente e domiciliada na Rua 27 do Loteamento Canoas Nossa Senhora do Ó, (Próximo ao supermercado Deus proverá), Ipojuca/PE, através do sua…

declaração de preço que não refletia a realidade, com fito de burlar a lei - pagando menos tributo". Corroborando com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, doutrinadores do Direito Agrário como Antonio Luiz Ribeiro Machado, Wellington Pacheco Barros e Helena Maria Bezerra Ramos afirmam que o valor a ser depositado para a adjudicação do imóvel é aquele constante da Escritura Pública de Compra e Venda. Neste mesmo sentido, Silvio Venosa assevera que "a principal…

Retornando á redação do art. 1º do Código Civil, verificamos que toda pessoa é capaz não apenas de direitos, como também de direitos, na ordem civil. Resulta concluir que a todo direito corresponde uma obrigação, um dever. No dizer de Washigton de Barros Monteiro1 “todo direito, seja qual for sua natureza, encerra sempre uma idéia de obrigação, como antítese natural”. A obrigação é, desse modo, o oposto natural do direito, ou, como preferem alguns autores a irradiação do direito…