texto de orlando gomes

No texto de Orlando Gomes, o autor apresenta uma análise sobre a formação do Direito privado brasileiro, que inicia-se pelas suas raízes históricas do Direito Civil que tornou-se notado pela consecutiva vigência, por mais de três séculos, das Ordenações Filipinas que foram publicadas em 1603, porem o Brasil não codificou suas leis civis, passou exatamente do sistema das Ordenações Filipinas ao Código Civil de 1916. As Ordenações Filipinas foram para aqui transportadas, como um pedaço da nacionalidade portuguesa, apesar de continuaram a viger após a proclamação da Independência do Brasil em 1822. E embora alteradas e completadas, sobreviveram a queda do Império, conservando a sua extraordinária vitalidade nos primeiros vinte e cinco anos de regime republicano. E em pleno século XX, a nossa legislação civil continuava concentrada fundamentalmente acervo de 1603. Verificou-se, a diversificação evolutiva das instituições jurídico-privadas de Portugal e Brasil. Até então, a história dos dois povos fora comum. Daí por diante, houve uma bifurcação pois o Brasil permaneceu fiel à tradição, enquanto Portugal foi influenciado pelas ideias francesas. Sendo assim, em 15 de fevereiro de 1855, o Governo imperial atribuiu a Teixeira de Freitas, consolidando as leis civis, com a obrigação de coligir e classificar toda a legislação pátria, inclusive a de Portugal, anterior à independência do Brasil. Contudo, a fidelidade do Código à tradição e ao estado social do país revela-se…

ORLANDO GOMES Professor Hmonto na Faculdade dc Drrcito da Universidade f ederal da Bahia. Professor Honorário na Faculdade dc Direito da Universidade Caliilica dc Salvador, Professor Caledrálico da Universidade Federal da Bahia Doutor Hotwris Cama da Universidade dc Coimbra OBRIGAÇÕES I7" Hdição Revista. Atualizada c Aumentada, dc acordo com o Código Civil de 2002 c com u Lei dc Falência dc 2005. por: Edvaldo Brito Professor Fmérito da Universidade Presbiteriana Mockenztc (São Paulo),…

GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2006. 2ª edição. p. 11) “O Brasil permanece fiel à tradição, enquanto Portugal se deixa influir pelas ideias francesas a ponto de consagrar inovações chocantes no seu Código de 1867. É que a estrutura social do Brasil, nessa época, não comportava essa influência alienígena. Sobre o vasto Império projetavam-se os tentáculos da sociedade colonial baseada no trabalho escravo.” p. 18)…

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O Direito, [...], não se desinteressa, de todo, de situações nas quais o dever de prestar é legalmente inexigível. São relações obrigacionais que não geram pretensão. O credor não pode exigir judicialmente o cumprimento da obrigação. Falta-lhe, numa palavra, o vinculum juris. A essas obrigações dava-se o nome de obrigações naturais. Na dogmática moderna a construção é mais ampla. [...]. (GOMES, Orlando. Obrigações. 16. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 96). As obrigações…

este seja imutável, mas não se mostra tão passivo a sofrer influência das transformações sócias como outros ramos do Direito Civil, tomando como exemplo aqui o direito da família. Seus mudanças decorrem de mutações no cenário econômico, dispondo de grande influência neste, pelo fato de que é por meio das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, como bem salientou Orlando Gomes em seu livro “Direito das Obrigações”, publicado pela editora “Forense”. Após essa…

licenciado em Pedagogia Orientador: Orlando Fogaça Tutor Eletrônico: Fernanda Hummel Tutor de Sala: Silvia Gomes de Andrasde Cardoso. Rolim de moura 2010 Dedico este trabalho... Dedico a Deus por ter me dado tanRolim de moura 2010 Claudino Bispo dos Santos AVALIAÇÃO NAS SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de licenciado em…

OBRIGAÇÕES PROPTER REM A conceituação do Direito das Coisas traz uma série de questionamentos acerca de sua relação com o Direito Pessoal. A doutrina se diverge em duas concepções: a teoria realista e a teoria monista. Sem embargo da aceitação dessa dicotomia, não chegaram os civilistas a um critério único para assinalar os traços distintivos do direito real e pessoal. Não obstante, nosso Código Civil adotou a teoria realista. Nesse diapasão, insurge uma categoria intermediária…

Revista Eletrônica Orlando Gomes, v.01, n.01, p.188‐192, Jul./Dez. 2014 DEBAIXO DO TAPETE João Pablo Trabuco1 - Eu quero um beijo! E milhares de fotografias em tons de sépia invadiam a mente empoeirada da linda moça de cabelos castanhos. Lana era de uma covardia ingênua, como se a todo instante esbofeteassem sua cara, e ela sorria timidamente porque já conhecia a dor: não tinha do que reclamar. Recordava-se com altivez o primeiro momento de amor com o seu homem,…

dentre outros, ALÉM DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA . Enfim, frise-se, recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. AULA: 11 A 25/02 1 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES- INTRODUÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA. Teoria e esquema baseados nas obras de Cristiano Sobral (Direito Civil II), Silvio Venosa (Código Civil Interpretado), Orlando Gomes (Direito das Obrigações), Sebastião de Assis (Manual de Direito Civil),2015[ Aulas Aula: 11 a 26/02] RESUMO:…