Orlando De Barros

Tropical 4- I- José Daniel Gonçalves Vieira, Evandro Leão Ribeiro e Fabiana Cristina Pimenta: Departamento de Microbiologia do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO; II- Cerise de Castro Campos e Orlando Ayrton de Toledo: IIDepartamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, Brasília, DF; III- Gustavo Morais Nagato e Niwmar Alves de Souza: Cirurgiões-dentistas da Universidade Federal de Goiás,…

contribui com os desejos do ser humano, propiciando algum benefício. Definições de Bens: Clóvis Beviláqua  Bem é tudo aquilo que corresponde à solicitação de nossos desejos. Washington de Barros Monteiro  “São valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito”. Orlando Gomes  ”Toda utilidade, material ou ideal (exemplo de utilidade ideal: álbum de família) que possa incidir na faculdade de agir do sujeito” (facultas agendi : direito subjetivo). BEM…

Início de vida Luiz Gonzaga do Nascimento, nasceu numa sexta-feira no dia 13 de dezembro de 1912, numa casa de barro batido na Fazenda Caiçara, povoado do Araripe, a 12 km de Exu (extremo oeste do estado de Pernambuco, a 610 km do Recife, a 69 km de Crato (Ceará) e a 80 km de Juazeiro do Norte, Ceará), segundo filho de Ana Batista de Jesus (‘Mãe Santana’) e oitavo de Januário José dos Santos. O padre José Fernandes de Medeiros o batizou na matriz de Exu em 5 de janeiro de 1913.Deveria…

flexibilização no Direito do Trabalho enquanto instrumento de mudanças nas relações de trabalho ALCÍDIO SOARES JÚNIOR "Não se pode contestar que uma nova ordem jurídica está surgindo das entranhas convulsionadas da sociedade contemporânea". ORLANDO GOMES 1. Introdução Historicamente uma visão protecionista do empregado sempre permeou o direito do trabalho de um modo geral, desde o seu surgimento, notoriamente em nosso país. O Estado a pretexto de proporcionar ou mesmo garantir um…

pode servir como prova complementar na ação negatória de paternidade. Nem mesmo a confissão materna de seu adultério constitui prova contra a paternidade de seu filho (CC, art. 1.602), porque pode ser fruto de alguma vingança, desespero ou ódio. Orlando Gomes nos ensina que “a ação de contestação de paternidade é proposta contra o filho, e, como é menor, não podendo ser representado pelo próprio autor, que seria seu representante legal, o juiz da causa nomeia um curador ad hoc, cuja…

João Martins, brasileiro, casado, sob regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, nascido aos 10 de Março de 1977, portador de identidade nº 28691656, expedida por SSP-PR, portador do CPF nº 171994718-07, residente e domiciliado na rua Orlando Garcia, nº 405 fundos, Vila Guilherme, Toledo – PR, CEP: 10056-117. Os três tem entre si justo e contratado a constituição de uma sociedade empresaria limitada, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, e na omissões,…

CONSIDERANDO a existência de precedente jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, admitindo a realização de atos constritivos por Oficial de Justiça atuante em comarcas contíguas (STJ, Recurso Especial n° 114562 (REG. n.° 97/51681-4) - Pará, rel. Min. BARROS MONTEIRO, DJ. 21.09.98); CONSIDERANDO que o artigo 10, § 2°, da Lei Estadual n.° 4.964/85 - COJE estabelece que os critérios para reunião de comarcas contíguas são: a) proximidades das sedes municipais; b) facilidade de…

influenciaram diretamente a produção do meio no tocante ao foto jornalismo e à expressão artística. São eles: Hildegard Rosenthal, Hans Gunther Flieg e Alice Brill. Na década de 40, a "pedra de toque" da fotografia criativa brasileira, Geraldo de Barros, inicia suas pesquisas nesta linguagem. De 1946 a 1952, este mestre formula novas formas de pensar fotografia. Sua produção deste período permanece ainda hoje como fonte de referência e motivação para os artistas brasileiros e…

classificação quanto à natureza, domicílio da pessoa jurídica. Conceito "É a sede jurídica da pessoa onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e negócios jurídicos" (Washington de Barros Monteiro). Para Orlando Gomes, "domicílio é o lugar onde a pessoa estabelece a sede principal de seus negócios (constitutio rerum et fortunarum), o ponto central das ocupações habituais". Em nosso Código Civil encontramos a indicação de…

laboral. Alice Monteiro de Barros em sua definição preceitua que a capacidade “é a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações no ordenamento jurídico”. Portanto, esta capacidade laboral não é plena. Convém esclarecer que o inciso V do artigo 5º do Código Civil preceitua que a capacidade laboral plena é adquirida quando comprovado que o menor com 16 anos possui economia própria, ou quando completa 18 anos, momento este em que adquire a maioridade civil. (BARROS, 2009.p.553). A…