Orlando De Barros

JUSTO GARCIA ESTEPHANY DE PAULA MOREIRA JULIANA DA SILVA SANTOS RAFAEL LUIZ JUSTO GARCIA SULENE MORETO BARROS THIAGO ARAÚJO DIREITO CIVIL E OBRIGAÇÕES OSASCO/2012 ANHANGUERA EDUCACIONAL - FACULDADES INTEGRADAS. CURSO DE DIREITO ANGÉLICA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DIOGO FERNANDO JUSTO GARCIA ESTEPHANY DE PAULA MOREIRA JULIANA DA SILVA SANTOS RAFAEL LUIZ JUSTO GARCIA SULENE MORETO BARROS THIAGO ARAÚJO DIREITO CIVIL E OBRIGAÇÕES…

ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial”. 3 Nos ensinamentos de Orlando Gomes “contrato é, assim, o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, que sujeita as partes à observância de conduta idônea à satisfação dos interesses que regularam”. 4 Na concepção moderna contrato é negócio jurídico bilateral…

escritura pública de compra e venda contém uma falsidade; este é o defeito. A forma foi respeitada, mas o instrumento não é verdadeiro. Ainda assim alguém poderá chegar ao cartório com uma escritura falsa e realizar a transferência. Washington de Barros, Sílvio Rodrigues, Maria Helena Diniz e Lafayette Rodrigues Pereira são exemplos de autores que defendem essa corrente. É uma categorização, uma catalogação dessa linha de se encarar o justo título. Na outra linha encontramos uma série…

deles representantes do Movimento Moderno na fotografia: Thomas Farkas, José Oiticica Filho, Eduardo Salvatore, Chico Albuquerque, José Yalenti, Gregori Warchavchik (também arquiteto), Hermínia de Mello Nogueira Borges, Nogueira Borges, Geraldo de Barros e Gaspar Gasparian. A partir do pioneirismo publicitário de Chico Albuquerque, que fez fotos para a primeira campanha publicitária usando a fotografia em 1948, despontam novos autores como Bob Wolfenson, Marcio Scavone, Arnaldo…

ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial”. 3 Nos ensinamentos de Orlando Gomes “contrato é, assim, o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, que sujeita as partes à observância de conduta idônea à satisfação dos interesses que regularam”. 4 Na concepção moderna contrato é negócio jurídico bilateral…

fase da aceitação da herança, pois admissível a renúncia ou recusa4. E a herança sempre é uma universalidade de bens, ou um patrimônio, sendo o herdeiro chamado a suceder na generalidade de bens, ou na quota ideal da globalidade. De acordo com Orlando Gomes, a expressão sucessão hereditária emprega-se nos sentidos objetivo e subjetivo. No sentido objetivo, é sinônimo de herança, massa de bens e encargos, direitos e obrigações que compunham o patrimônio do defunto. No sentido subjetivo,…

credor o direito de excutir o bem dado em garantia, para com o produto apurado em praça pagar-se, preferentemente e com exclusão dos outros credores, que só terão direito às sobras, se houver. Encontramos outro conceito de hipoteca em WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO , para quem “a hipoteca é direito real, declarado por lei de modo expresso. Como direito real, vincula o bem gravado, acompanha-o sempre onde quer que se encontre. Adere á coisa como a sombra ao corpo.” Do acima exposto, não…

AÇÃO DE EXECUÇÃO E COMENTÁRIOS Trabalho realizado por Camila de Cerqueira Silva, aluna do 6º semestre de Direito da UNEB – Campus I. Disciplina: Direito Processual Civil III, orientada por José Orlando. Salvador, 04 de Julho de 2012. SUMÁRIO 1. Petição inicial de Ação de Execução para Entrega de Coisa Certa e Comentários. 2. Petição inicial de Ação de Execução para Entrega de Coisa Incerta e…

pagamento ao autor o Terreno situado nesta cidade, no bairro ……, nos fundos da rua ……., representado pelo lote n.º …., do Loteamento Residencial ….., contendo a área de …………, edificado com uma casa de alvenaria, com a área de ……m2, coberta com telhas de barro, com 02 pavimentos, aprovado pela Prefeitura Municipal de ……… sob n.º….., em data de …./…../…… 3. Através da cláusula ….ª do Instrumento Particular de Confissão de dívida e Dação em Pagamento, ficou consignado que: “Após a…

comportamentos individuais” (ROSENVALD, 2004, p. 205). Sua consideração à cerca do Regimento Interno, lembra que “desempenha função complementar à convenção, contendo normas minuciosas acerca do uso das coisas comuns” (ROSENVALD, 2004, p. 205). Para Orlando Gomes, a constituição do condomínio edilício pode se dar por Destinação do Proprietário do Edifício, por testamento e por incorporação. Quando se fala na destinação do proprietário, traz-se que o proprietário no momento da…