Orlando De Barros

exercida mansa e pacificamente. Ainda, é importante observar que os documentos em fotos anexados aos autos pela Autora apenas demonstra que os contestantes realizaram melhoramentos acessórios ao terreno onde já tinham estabelecida residência feita de barro e taipa desde 2002. Logo atrás da foto de pág. 12 é possível perceber a citada casa logo atrás da nova construção, mas dentro do mesmo terreno demarcado pela Autora como de sua propriedade. A lei processual civil dispõe no art. 924,…

direto. O vendedor, ou seja, aquele que firma o contrato de compra e venda de bem de produção, não figura nesse contrato de garantia, uma vez que ele é celebrado entre a entidade ou empresa financiadora e o devedor. Nesse sentido, no entender de Orlando Gomes[5], contrato é o negócio jurídico bilateral ou plurilateral que sujeita as partes à observância de conduta idônea à satisfação dos interesses que regularam. Pressupõe declarações de vontades coincidentes, emitidas pelas partes.…

na voz superior, e 42 delas usam a forma do rondeau. A maior parte dos textos poéticos dessas obras tratam de assuntos ligados ao amor cortês, alinhando-se à estética cavaleiresca prestigiada na corte.9 Vários textos são de sua própria autoria. •Orlando Gibbons (1583 - 1625) foi um compositor britânico. Nascido em Oxford e educado em Cambridge, onde cantou com o coro do King's College, Gibbons trabalhou para a Chapel Royal desde 1603 até a sua morte. Foi reconhecido como um dos melhores…

sua diferenciação e aplicação no ordenamento jurídico. Existe a possibilidade de o casamento portar vícios, seja maior ou de menor gravidade, o que levaria à sua nulidade ou anulabilidade, como diz RODRIGUES (2008). Caio Mário, Pontes de Miranda e Orlando Gomes também entendem que não há possibilidades da realização de um negócio jurídico que não reúna elementos intrínsecos necessários e imprescindíveis para a admissão ao mundo jurídico, o que geraria uma infração aos princípios básicos…

center’; esteja sob o controle acionário e administrativo de pessoas ou grupos de comprovada idoneidade e reconhecida capacidade empresarial."; embora tal definição mereça ser complementada.Do ponto de vista jurídico segundo doutrina do emérito jurista Orlando Gomes (considerada bastante completa), da Escola de Magistratura Nacional, jurisprudências colhidas em vários Tribunais, bem como em vários livros que abrangem tal tema, o "shopping center"(SC). É um empreendimento de um só…

nas ações possessórias. Maria Helena Diniz, ao lembrar os ensinamentos de Orlando Gomes, destaca a desnecessidade da discussão a respeito de quem tem melhor direito sobre a coisa: "A turbação, segundo Orlando Gomes, é "todo ato que embaraça o livre exercício da posse, haja ou não dano, tenha ou não o turbador melhor direito sobre a coisa"" (Código Civil Anotado, 7ª Edição, Editora Saraiva, p. 424). WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO tece a respeito os seguintes comentários:…

detalhado e enriquecedor, tanto para o discente quanto para o leitor estudante de Direito, assim como, com sua repercussão, a motivação para futuras pesquisas, visando o bem estar social da comunidade em questão. 7. Referências bibliográficas: Barros, Flávio Augusto Monteiro de. Crimes contra a pessoa. São Paulo: Saraiva, 1997. Sznick, Valdir. Crimes Sexuais Violentos: violência e ameaça, pudor e obsceno, desvios sexuais, rapto e estupro, atentado ao pudor. São Paulo: Ícone, 1992. …

DO SUL) R. Padre Damaso, 97 - Centro - Osasco Fones: 3606-9155 / 3606-9157 CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA OSASCO • Clínica do Coração R. Nelson Camargo, 400 - Jardim Agu - Osasco Fones: 3683-0801 / 3688-2699 ALERGOLOGIA OSASCO • Dr. Orlando Gomes Sobrinho R. Padre Damaso, 302 – Centro - Osasco Fone: 3682-4874 ANÁLISES CLÍNICAS / ANATOMIA PATOLÓGICA OSASCO • Laboratório de Análises Clínicas Cruzeiro do Sul (UNIDADE CRUZEIRO DO SUL) R. Eloy Cândido Lopes, 200 -…

com as antológicas canções "Baião" (1946), "Asa Branca" (1947), "Siridó" (1948), "Juazeiro" (1948), "Qui Nem Jiló" (1949) e "Baião de Dois" (1950).2 Luiz Gonzaga do Nascimento, nasceu numa sexta-feira no dia 13 de dezembro de 1912, numa casa de barro batido na Fazenda Caiçara, povoado do Araripe, a 12 km de Exu (extremo oeste do terreiro de Pernambuco, a 610 km do Recife, a 69 km de Crato (Ceará) e a 80 km de Juazeiro do Norte, Ceará), segundo filho de Ana Batista de Jesus (‘Mãe…

AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO Adriane Leão Ribeiro (adrianems2009@hotmail.com) Douglas Nunes de Morais (douglas_dna_nunes@hotmail.com) Josilene Oliveira de Moraês (josileneodm@hotmail.com) Marinalva dos Santos Monteiro (marinalvamonteiro13@live.com) Orlando Marcos Santos Veroneze (marcos_black10@hotmail.com) Uérverton Oliveira de Souza (ueverton_souz@hotmail.com) GESTÃO AMBIENTAL FOMENTA ARQUEOLOGIA E SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS/MS…