TRABALHO EUGENIO

Sumário

1- Resumo___________________________________________________1
2- Introdução________________________________________________1
3- Shopping Center___________________________________________2
4- Franquia__________________________________________________4
5- Comércio Eletrônico________________________________________7
6- Conclusão_________________________________________________10
7- Referências________________________________________________10.

RESUMO

Palavras chaves: Shopping Center, Franquia, Comercio eletrônico.

II – INTRODUÇÃO
O trabalho foi elaborado com o objetivo de mostrar a Natureza Jurídica destacando a legislação pertinente e as regras contratuais dos institutos jurídicos Shopping Center, Franquia e Comercio Eletrônico.

III- SHOPPING CENTER
Definição
A Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) define sinteticamente um "shopping center" (SC) como sendo:"Empreendimento constituído por um conjunto planejado de lojas, operando de forma integrada, sob administração única e centralizada; composto de lojas destinadas à exploração de ramos diversificados ou especializados de comércio e prestação de serviços; estejam os locatários lojistas sujeitos a normas contratuais padronizadas, além de ficar estabelecido nos contratos de locação da maioria das lojas cláusula prevendo aluguel variável de acordo com o faturamento mensal dos lojistas; possua lojas-âncora, ou características estruturais e mercadológicas especiais, que funcionem como força de atração e assegurem ao ‘shopping center’ a permanente afluência e trânsito de consumidores essenciais ao bom desempenho do empreendimento; ofereça estacionamento compatível com a área de lojas e correspondente afluência de veículos ao ‘shopping center’; esteja sob o controle acionário e administrativo de pessoas ou grupos de comprovada idoneidade e reconhecida capacidade empresarial."; embora tal definição mereça ser complementada.Do ponto de vista jurídico segundo doutrina do