AGRAVO DE INSTRUMENTO

Orlando domiciliado em São Paulo no bairro do Tucuruvi, é proprietário de um imóvel rural, localizado na Comarca de Limeira, onde explora atividade agropecuária. Um dos imóveis rurais lindeiros foi comprado, recentemente, por Romário, também domiciliado em São Paulo, no bairro de Santo Amaro, o qual, tão logo tomou posse do imóvel por ele adquirido., começou a realizar, exatamente na divisa com Orlando, um vultuoso aterro. Os antigos marcos divisórios foram soterrados, assim como antigas árvores existentes no local praticamente desapareceram sob a terra. E pior, o aterro feito por Romário alterou o limite entre os dois imóveis, pois acabou modificando o curso de um pequeno rio que lhes servia de divisa. Orlando propôs, no juízo competente, uma ação demarcatória com queixa de esbulho, formulando pedido de antecipação parcial de tutela para evitar que as obras prosseguissem. Pretendida, com tal requerimento, interromper a ampliação do aterro e impedir que a terra movimentada pelo vizinho avançasse ainda mais sobre a área de seu imóvel. No despacho inicial, foi ordenada a citação do réu, mas a antecipação da tutela foi negada, uma vez que não vislumbrou, o magistrado, perigo de dano irreparável, assim como sustentou ser dúbia a verossimilhança do direito do autor. Questão: Como advogado do autor da ação, atue no interesse do cliente. GABARITO: Deverá Orlando interpor recurso de agravo de instrumento contra a decisão que negou a antecipação da tutela, requerendo seja…

XX.XXXX (X Vara) Agravante: Orlando Agravado: Romário ORLANDO DE TAL, endereço e qualificação completos, instituição, vem tempestivamente à presença de V. Exa., por seu advogado signatário, devidamente constituído nos termos do instrumento de mandato em anexo, com fundamento nas disposições contidas art. 522 e artigos do Código de Processo Civil, não se conformando com a respeitável decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO …

Disciplina Direito das Coisas sob orientação do Prof. Heriberto Roos Maciel, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS São Leopoldo 2014 sumário 1 jURISPRUDÊNCIA 4 ACÓRDÃO 4 RELATÓRIO 4 VOTOS 5 2 aNÁLISE DA ALUNA 8 3 REFERÊNCIAS 10 1 jURISPRUDÊNCIA agravo de instrumento. ação de USUCAPIÃO DE servidão PREDIAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA. PASSAGEM DE VEÍCULOS. PROVA DE PREJUÍZO. DECISÃO revogaDA. PROVIDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.…

AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de decisão proferida pelo MM. Juiz de direito da vara ..., autos nº 9999/2012, proposta em face de ORLANDO BAGUNCEIRO, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 3.333.333-33, inscrito no CPF/MF sob o nº 555.555.555-55, residente e domiciliado na Rua Arruaça, nº 1010, Assis Chateaubriand/PR, dispõe Requer-se, pois, o conhecimento das razões anexa para o fim de dar provimento ao…

26 DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 0007176-40.2014.8.19.0000 AGRAVANTE: ORLANDO GONZALEZ FERNANDEZ AGRAVADA: TAMIRES DOS SANTOS PEREIRA JORGE RELATOR: DES. CESAR CURY AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSTRUÇÃO DEFICIENTE AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA PARA A FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO: CÓPIAS DAS PROCURAÇÕES OUTORGADAS PELO AGRAVANTE E PELA AGRAVADA. “O AGRAVO DE INSTRUMENTO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO, DEVE SER INSTRUÍDO, NO ATO DE SUA INTERPOSIÇÃO, NÃO SÓ COM OS…

0049245-24.2013.8.19.0000 – Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ORLANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, qualificado nos autos em epígrafe, através de seus advogados, vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 28 da Lei 8.038/90 c/c artigo 523 do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da R. Decisão de fls. 186/187, publicada no dia 26 de maio de 2014, que negou seguimento ao Recurso Especial, pelos…

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA DO ART. 475-j DO cpc. IMPÕE-SE RATIFICAR A DECISÃO QUE DEU LIMINAR PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC. Penalidade que não tem incidência imediata após o trânsito em julgado da sentença que fixou a condenação, sendo necessária a intimação da parte condenada para o pagamento espontâneo, após apresentação do montante efetivamente devido.…

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ORLANDO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº..., CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na rua X, nº X , Limeira/SP, representado neste ato por suas advogadas (documento em anexo), com escritório localizado na Rua X, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 524 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE…

ORLANDO, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF n.º xxxxxxx, RG: xxxxxxx, nascido em 00-00-0000, domiciliado em São Paulo, no bairro do Tucuruvi, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada, com fulcro nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil (com a nova redação da Lei nº 11.187/05), interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO contra decisão de fls., dos autos da AÇÃO DEMARCATÓRIA COM QUEIXA…

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ORLANDO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na rua ...., nº , Limeira/SP, representado neste ato por seus advogados (documento em anexo), com escritório localizado na ..., vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 524 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE…