O Poder Punitivo

teatro bizarro em que os personagens representam o espetáculo do desequilíbrio de forças entre o acusado e soberano. A vingança do Estado recai sobre o corpo inerme da vítima com o intuito de desestimular as condutas contrárias às determinações do poder soberano. Os defensores deste estado de coisas pugnavam que as penas severas deveriam servir de exemplo para que ficassem inscritas nos corações dos homens. A ameaça constante das guerras civis que pulularam em toda a Europa faz…

Documentário País de Origem EUA Duração 88 minutos Direção Susan Saladoff Sugestão de leitura: Café quente gera processo contra McDonalds. Acesso em: http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/cafe-quente-gera-processo-contra-mcdonalds O caráter punitivo da indenização por dano moral nos EUA. Acesso em: http://www.sedep.com.br/?idcanal=22855 Indenizações punitivas. Acesso em: http://jus.com.br/artigos/25452/indenizacoes-punitivas/1 Síntese: Uma senhora que estava como…

institucionalização do poder partindo de um raciocínio que esmiúça a história de maneira minuciosa para entender como a microfísica desta força social tão impactante consegue se expandir das esferas de dominação verticais, dos mais fortes em relação aos social e economicamente mais fracos, para todas as relações que permeiam o interior da sociedade, preenchendo cada espaço dela e determinando ainda como ocorrerão as demonstrações e o aperfeiçoamento dos meios pelos quais se exerce esse…

outro o poder punitivo do Estado, o qual deve ser diminuído e limitado, ao contrário da liberdade do cidadão que deve ser aumentada e ampliada ao máximo. O garantismo penal é um meio termo entre o poder do Estado e a liberdade do cidadão, pois o indivíduo é livre e não deve sofrer opressão, todavia não se deseja viver em um estado de selvageria, portando, a autonomia humana deve de fato ser ampliada, mas com moderação, afinal vive-se em uma sociedade com direitos e deveres. Porém, o…

complementar. 3. Breve contexto histórico. Objetivos: 1. Introduzir os alunos na disciplina, bem como na metodologia de avaliação. 2. Propiciar aos alunos uma visão geral dos conteúdos que serão trabalhados ao longo do semestre. Compreensão do sistema punitivo e seu contexto histórico. Metodologia: aula presencial, expositiva. Livro básico que deve ser lido para a disciplina: BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martin Claret, 2003. * Acompanhamento…

controle tem como finalidade entender como as sociedades se sustentam e se modificam, estabelecendo limites entre o que se entende por normal, desvio social, o crime entre outros fatores. É importante ressaltar que saber quem são os autores que emanam poder, como o Estado, o mercado, a comunidade e entre outros, pois estes têm influência direta no controle penal da sociedade. Existe uma imensa ilusão quanto ao assunto da criminalidade, assunto que não é interpretado de forma coerente…

O autor faz um estudo crítico sobre a legislação penal, comentando sobre os diversos métodos punitivos presentes durante a história. Mostrando as atrocidades do poder punitivo presentes durante o suplício, tentando manter uma relação de ordem através da dor e do medo, promovendo um ritual público para os demais presentes. Sua obra está dividida em quatro partes: suplício, punição, disciplina e prisão. Suplício O método de execução da pena na época era de certa forma como ostensivo,

3 Vigiar e Punir As análises dos sistemas punitivos-legais sempre contaram com a presença do binômio “vigiar e punir”, presente no livro de Michael Foucault, que faz uma observação desde a Idade Médias até a contemporaneidade. Considerando a Idade Média, início do sistema punitivo, vemos – partindo do binômio anteriormente citado – a prática do suplício como punição dos criminosos. O suplício eram práticas de torturas aplicadas geralmente em praça pública. O ato de punir…

Michel Foucault “Vigiar e Punir” apresenta o desenvolvimento da legislação penal assim como procedimentos punitivos que se dão como forma de coerção da criminalidade. A eficácia político-jurídica em forma de espetáculo repara a soberania com a política do medo: o suplício. Este não aferia justiça, mas avivava poder. A punição é a parte mais importante no processo penal, como forma de afirmação de poder do soberano. Na transição do séc. XVIII para o séc. XIX, esse cerimonial de pena, o…

que reúne os princípios e as normas jurídicas que limitam o poder punitivo do Estado, estabelecendo que a prática de determinada conduta tenha como consequência a aplicação de penas ou medidas de segurança. 1 Relação Indivíduo X Estado Noção iluminista: o Estado só se justifica à medida que existem pessoas com desejo de liberdade - e, por isso, deve haver o direito de liberdade individual. O direito penal é também o limite do poder de punir do Estado, visto que só se pode punir…