O Poder Punitivo

meditação e percepção geral sobre o assunto. Transcreveremos no desenvolvimento do trabalho trechos que a nosso ver transparece o pensamento emitido pelo autor da obra. O objetivo do livro é uma história correlativa da alma moderna e de um novo poder de julgar; uma genealogia do atual complexo científico-judiciário. Foucault, inicia a obra narrando a história de Damiens, que fora condenado, a 2 de março de 1957, a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de…

Resoluções Alternativas de Conflitos e Sócio do Escritório Gonçalves, Terras e Veras Advogados. RESUMO O presente Artigo analisa os conceitos e objetivos da Justiça Restaurativa, seu histórico, suas premissas e a importância da quebra do paradigma punitivo. São desenvolvidas as bases teóricas e práticas desse sistema alternativo de resolução de conflitos, seus procedimentos, suas críticas e a compatibilidade com o sistema brasileiro. Palavras-Chave: Processo Penal; Meios alternativos…

importantes acerca dessas mudanças, através de um enfoque político-econômico das razões que levaram a uma breve e total transformação do sistema punitivo no século XIX. Segundo o próprio Foucault, o objetivo é de revelar “uma história correlativa da alma moderna e de um novo poder de julgar, uma genealogia do atual complexo científico-judiciário onde o poder de punir se apóia, recebe suas justificações e suas regras, estende seus efeitos” e marca “sua exorbitante singularidade” (Foucault…

muito antes ao nosso olhar penal, pois ela deriva ou surge desde a existência do suplício do corpo da época medieval, para a utilização do tempo no cenário carcerário do capitalismo. Sua afirmativa tem como foco o sistema punitivo-legal ao longo dos séculos. Ou seja, reafirma que o poder de punir é quem dá a tônica da história da prisão. Podemos afirmar que a prisão é um espaço penal instituído no séc. XVII, através de um projeto de justiça comum, mas em um não formato de instituição…

punição, uma bem mais severa e outra mais leve. Foucault mostra claramente as mudanças ocorridas no final do século XVIII e início do XIX, o desaparecimento do suplício, o corpo como alvo principal da repressão penal e a transição para um sistema punitivo mais sutil, com mais discrição no ato de fazer sofrer o criminoso. A pena a partir de agora é de suspensão do direito da liberdade, o sofrimento físico não é mais considerado um elemento construtivo da pena. A justiça agora age com…

pêlos tribunais; e no entanto algo diferente pois eram presos aí os menores que haviam sido citados mas absolvidos em virtude do artigo 66 do Código, e alunos internos retidos, como no século XVIII, a título da correção paterna. Mettray, como modelo punitivo, está no limite da penalidade estrita. Foi a mais famosa de toda uma série de instituições que bem além das fronteiras do direito penal constituíram o que se poderia chamar o arquipélago carcerário. ’’ Para Foucault, a data de…

1987. HAROLDO REIMER A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault brinda o leitor com uma análise histórico-filosófica profunda sobre a estruturação organizativa do Ocidente nos últimos séculos. Essa análise é feita tomando como foco o sistema punitivo-legal ao longo dos séculos. Com isso, o autor quer demonstrar como na história recente se chega ao sistema do panoptismo como forma de vigilância e controle sobre os corpos não só da população carcerária, mas também das brigadas…

Introdução Esse trabalho tem como objetivo mostrar princípios que servem como base para o exércio da atividade penal pelo estado, evidenciando os limites do poder estatal sobre a pessoa humana auxiliando na interpretação do direito penal, além disso com esse trabalho nos permitimos fazer uma breve analise do que é punição. Existe uma relação entre punir e reabilitar o ser humano para sociedade garantindo a dignidade deste mesmo que tenha prejudicado a dignidade de outrem, concluímos que “o olho

que o sistema processual penal que deverá prevalecer é aquele que guarda consonância com a Constituição Federal, que em uma visão moderna, busca salvaguardar os direitos fundamentais do acusado, demonstra-se que o processo deve ser o contrapeso do poder de punir do Estado. Nesse diapasão, se conclui que a função do direito processual penal hodiernamente é assegurar os direitos e garantias do acusado. El proceso penal de un Estado de Derecho no solamente debe lograr el equilibrio entre la…

fundamentais de segurança da sociedade. Na doutrina de Fernando Capez, (curso de Direito Penal, página 36, Editora Saraiva) podemos citar esse princípio de acordo com a seguinte concepção ‘’ consiste na principal proteção política do cidadão em face do poder punitivo estatal, qual seja, a de que somente poderá ter invadida sua esfera de liberdade, se realizar uma conduta descrita em um daqueles raros pontos onde a lei definiu a existência de uma infração penal”. 2) Marcos, após beber 2…