Resenha vigiar e punir

Resenha Sociologia Jurídica

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões; tradução de Raquel Ramalhete. 34. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007 – 288p.

Michel Foucault (1926-1984) foi um filósofo francês, um dos maiores pensadores contemporâneos. Possui grande influência junto ao meio intelectual no ocidente. Acreditava que a prisão, mesmo que fosse exercida por meios legais, era uma forma de controle dominação burguesa no intuito de fragilizar os meios de cooperação e a solidariedade do proletariado.
Dentre suas obras, destacaremos o livro “Vigiar e Punir: história da violência nas prisões”, que é dividida em quatro partes: Suplício, Punição, Disciplina e Prisão. Inicia com o primeiro capítulo: “O corpo dos condenados” relatando dois exemplos, o primeiro é de suplício e outro da utilização do tempo. Os exemplos não sancionam o mesmo crime, e nem punem da mesma forma o delinqüente, percebe-se a grande distinção das duas formas de punição, uma bem mais severa e outra mais leve.
Foucault mostra claramente as mudanças ocorridas no final do século XVIII e início do XIX, o desaparecimento do suplício, o corpo como alvo principal da repressão penal e a transição para um sistema punitivo mais sutil, com mais discrição no ato de fazer sofrer o criminoso.
A pena a partir de agora é de suspensão do direito da liberdade, o sofrimento físico não é mais considerado um elemento construtivo da pena. A justiça agora age com regras rígidas e com objetivos mais elevados, pois pretende-se recuperar o delinqüente. A figura do carrasco, como um símbolo da violência executiva e da punição, é substituídas por médicos, psicólogos, psiquiatras, guardas, educadores. A redução dessas “mil mortes” à estrita execução capital define uma moral bem nova própria do ato de punir.
A partir do capítulo II, quando é tratado sobre a Punição, retrata a questão da punição generalizada, pois começa a haver protestos entre os filósofos, teóricos do direito, juristas,