Vigiar e punir

Resenha
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões. Trad. Ligia M.
Pondé Vassalo. Petrópolis. Ed. Vozes, 1987. 280 p.

Jorge Henrique de Saules Nogueira
Matrícula 0711010299 – 4º período
A obra Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões de Michel Foucault relata o período histórico que marca a transição entre a utilização dos suplícios como medida efetiva de política criminal e a aplicação de sanções mais brandas, característica presente nos sistemas penais do mundo ocidental.
O livro parte da análise do sistema penal correcional baseado no suplício; método irracional e desumano por natureza. Foucault utiliza-se de uma miríade de exemplos pitorescos para explicar os horrores do sistema penal assentado na punição do corpo.
A forca, o patíbulo, o pelourinho, o chicote e a roda compunham o cenário de um teatro bizarro em que os personagens representam o espetáculo do desequilíbrio de forças entre o acusado e soberano. A vingança do Estado recai sobre o corpo inerme da vítima com o intuito de desestimular as condutas contrárias às determinações do poder soberano.
Os defensores deste estado de coisas pugnavam que as penas severas deveriam servir de exemplo para que ficassem inscritas nos corações dos homens. A ameaça constante das guerras civis que pulularam em toda a Europa faz compreender o porquê da excessiva dureza das penas. O medo hobbesiano da morte violenta impulsionou o sistema penal em direção ao suplício como tática calculada para concretização do controle social. O suplício não restabelecia a justiça, mas apenas reativava o poder, num misto de ignorância e cálculo.
Por força e obra dos operadores do direito aliados ao ideário iluminista, encetou-se a modernização das leis penais, com a supressão da exclusividade dos costumes na apreciação

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do delito. O advento do processo de codificação foi o passo seguinte para soterrar a idéia de que o corpo, por excelência, deva ser o alvo da repressão penal como meio de purgar o delito