O Poder Judiciário é Instituição Permanente Sua Função é

................ 5. ADVOCACIA PRIVADA..................................... 6. PROCURADOR GERAL DA UNIÃO................. 7. AUXILIARES DA JUSTIÇA............................... 7.1 Do Juízo e dos Auxiliares da Justiça........... 7.2 Auxiliares Permanentes da Justiça ............. 7.2.1 O Escrivão................................................... 7.2.2 O Oficial de Justiça..................................... 7.3 Auxiliares Eventuais da Justiça.................... 7.3.1 O Perito.................

constitucional ......................................................................................... 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................... 13 1. Noções Introdutórias O poder constituinte originário institucionalizou atividades profissionais (públicas e privadas), atribuindo-lhes o status de funções essenciais à justiça, tendo estabelecido suas regras nos arts.127 a 135 da CRFB/88: Ministério Público (arts.…

professores Denise, Carlos Blaya, Daniel e André, pelo aprendizado e convivência. À professora Danielle Saad, pela atenção e dicas em Estatística. Ao Curso de Arquivologia da UFSM e à turma da disciplina complementar Sistemas de Arquivos do Judiciário, pela possibilidade de desenvolver a docência orientada e pelos prazerosos momentos de trocas de informações e crescimento. Ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e à equipe do Arquivo Judicial, em especial aos colegas Luciane…

Poder Judiciário Estrutura: no entendimento a estrutura do poder judiciário, podemos dizer que sua importância destaca-se de preservar a ordem jurídica e a paz social, sua manifestação é através de órgãos integrados por pessoas físicas, chamadas órgãos jurisdicionais, judiciais ou judicantes. Supremo Tribunal Federal: no que podemos falar sobre Supremo Tribunal federal é que ele está no topo da pirâmide, isto é, o primeiro e o máximo órgão judiciário, este órgão se compõe por onze…

Hélio Tornaghi. Buscando a origem histórica do Ministério Público, constata-se que na civilização do Egito, Grécia Antiga, Idade Média, Roma Antiga e da França, haviam encarregados com funções que se assemelham de certa forma aos dos membros da instituição atual. Acredita-se que a origem mais remota é a figura do magiaí, funcionário real no Egito Antigo, há quatro mil anos, sendo que ele tomava parte dos casos para descobrir a verdade, haja vista que era um agente público responsável…

1 INTRODUÇÃO O Direito tem a Justiça como seu principal e mais importante princípio, visto que este busca o valor e a qualidade das condutas humanas na sociedade civil. A função social desse princípio diz respeito à igualdade a todos os cidadãos, como assegurado na C.F/88 que expressa que todos somos iguais perante a lei e todos temos os mesmos direitos. A justiça garante e visa a ordem social por intermédio da preservação dos direitos. E mais, este princípio é o verdadeiro valor que configura

é marcada por dois grandes processos que culminaram na formalização do Parquet como instituição e na ampliação de sua área de atuação. O Parquet, que no ramo do Direito, significa Ministério Público, surge como instituição na França, com a legalização do cargo de procurador do rei no início do século XIV. NO BRASIL COLONIAL Era orientado pelo direito lusitano. Não havia o Ministério Público como instituição. Entretanto, as Ordenações Manuelinas de no século XVI bem como as…

http://www.infoescola.com/sociologia/teoria-dos-tres-poderes-executivo-legislativo-e-judiciario/ http://www.brasilescola.com/politica/tres-poderes.htm http://pt.wikipedia.org/wiki/Teoria_da_separa%C3%A7%C3%A3o_dos_poderes Governo do Brasil O Brasil é uma república federativa constitucional presidencialista, forma escolhida por plebiscito em 1993. O Estado brasileiro está organizado em três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Chefe do Poder Executivo (que acumula as…

O QUE É O MINISTÉRIO PÚBLICO | | | | | | | O Ministério Público é uma instituição pública autônoma, a quem a Constituição Federal atribuiu a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Isto é, o Ministério Público é o grande defensor dos interesses do conjunto da sociedade brasileira. Tem a obrigação, portanto, de defender o interesse público, conduzindo-se, sempre, com isenção, apartidarismo e…

as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticoculturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. § 1.º O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. § 2.º Cabem…