O Poder Judiciario Aula Tema 5

comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 01 AULA 01: Servidores Públicos. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO À AULA 01 2 2. REGIME DISCIPLINAR 2 1.1 1.2 1.3 1.4 2 3 4 7 DOS DEVERES DAS PROIBIÇÕES DA ACUMULAÇÃO DAS PENALIDADES 3. DAS RESPONSABILIDADES 14 2.1 RESPONSABILIDADE CIVIL 2.2 RESPONSABILIDADE PENAL 2.3 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA 14 15 16 4. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 16 4.1 REVISÃO 33 5. RESUMO DA AULA 38 6.…

ATIVISMO JUDICIAL, seja no embate ideológico do mundo doutrinário (o mundo do dever ser), seja nas inúmeras sentenças e acórdãos tidos como ativistas (o mundo do ser) PALAVRAS-CHAVE: CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ATIVISMO JUDICIAL, PODER JUDICIÁRIO ABSTRACT This work pretends to, the light of the federal constitution of 1988 present the legal phenomenon titled JUDICIAL ACTIVISM, whether in the ideological struggle of the doctrinal world (the world…

322 a.C. *Filósofo Grego que nasceu em Estagira – “O Esta degirista”. *Preceptor de Alexandre. *Áreas de interesse: Ética. Política. Física. Lógica. Psicologia. Poesia, Retórica, Zoologia, Biologia e historia natural. 30/08/2011 *Temas da aula: Direito Romano, Noção do conceito de direito. A Lei das XII Tábuas. Justiniano e o Corpus Iuris Civilis. 1.)Aspectos introdutórios: Em termos gerais, a história do Direito Romano abarca mais de 1.000 anos, desde a Lei das XII Tábuas…

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO FIC ATENDENTE JUDICIÁRIO TERESINA, PI 2014. DADOS DA INSTITUIÇÃO CNPJ 10.806.496/0003-00 Razão Social INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ Esfera Administrativa Federal Endereço XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Cidade/UF/CEP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Telefone/Fax XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Responsável pelo curso e e-mail de contato COORDENAÇÃO GERAL DO PRONATEC pronatec@ifpi

Administração Disciplina: Direito Tributário Prof.ª: JANAINA VARGAS TESTA Aula: 01 – Noções Preliminares de Direito Tributário Semestre: 4º AULA ATIVIDADE Objetivo da Atividade: Aperfeiçoar o conhecimento dos alunos acerca da finalidade do Direito Tributário. Orientações: Caro TUTOR, você é IMPORTANTE no desenvolvimento da atividade, pois orientará e instigará os alunos à discussão sobre os temas. Oriente os alunos a participarem da atividade conforme…

Avaliação a Distância 2 – AD2 Período - 2014/2º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho GABARITO Data-limite para entrega: 20/10/2014 (23:55h) Conteúdo: Aulas 8 a 11 Total de Pontos: 100 (Cem) Após estudar as aulas 8 a 11 desta disciplina, escreva um texto on-line, respondendo às questões que se seguem: 1. Discorra livremente sobre o princípio da eficiência, enfatizando: seu conceito; seus pressupostos; as…

Administrativo Imagine que um indivíduo adquiriu uma casa à beira-mar e que esta tenha sido comprada respeitando todos os ditames legais. Essa situação se configura em um ato jurídico perfeito e é direito adquirido do cidadão garantido pelo artigo 5.º da CF. Contudo, imagine agora que uma chuva torrencial tenha rachado por completo o imóvel e que o indivíduo se recuse a sair dali, alegando que tem direito constitucional à propriedade privada. Temos aqui uma disputa com dois polos.…

Pereira Orientado do Curso Técnico em Contabilidade _____________________________________ Prof. Fabiana Cardenuto Saes Professora Convidada AGRADECIMENTOS Ao Professor Orientador Dr. Rodrigo Silva Romo, que nos ajudou na concretização do tema e permitiu agilizar o desenvolvimento do mesmo. Ao Coordenador Antonio Carlos Prizmic que também nos orientou e ajudou cedendo espaço para ensaios e debates. Ao Professor Sidnei Castore pelas diversas informações passadas, pela ajuda…

Aula 00 Regime Jurídico Único p/ INSS - Técnico do Seguro Social - Com videoaulas Professor: Daniel Mesquita 00000000000 - DEMO Regime Jurídico Único p/ Técnico de Seguro Social do INSS. Teoria e exercícios comentados Prof. Daniel Mesquita Aula 00 AULA 00: Agentes Públicos. SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL 5 4. BASE CONSTITUCIONAL E LEGAL 5 5. CLASSIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 6 A. AGENTES POLÍTICOS SERVIDORES PÚBLICOS C. MILITARES…

NOÇÕES DE ARQUIVAMENTO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O TJDFT CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO – TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSOR: MAYKO GOMES AULA 01 - Conceitos Fundamentais de Arquivologia Salve, concurseiros! Tudo bem? Animados para os estudos? Espero que sim, pois temos um grande concurso à vista: o TJDFT! Este órgão famoso por sempre chamar muitos candidatos já teve mais um concurso autorizado este ano. E agora vamos começar a nossa preparação Sou Mayko Gomes, professor de Arquivologia…