ativismo judiciario

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE ENSINO

LUCIANO TORRES ALMEIDA

ATIVISMO JUDICIAL
– AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA –

SÃO PAULO
2014
LUCIANO TORRES ALMEIDA

ATIVISMO JUDICIAL
– AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA –

Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE ENSINO como requisito à obtenção do título de bacharel.

Orientador: Prof. Mestre. Ricardo Pires Calciolari

SÃO PAULO
2014
Autor: Luciano Torres Almeida
Título: Ativismo Judicial – as duas faces da mesma moeda

Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE ENSINO como requisito à obtenção do título de bacharel.

Banca
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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, a minha esposa, a minha família, e a todos os grandes mestres que passaram e fizeram-se presentes na minha vida, dando-me força e incentivando-me ao cumprimento de mais uma importante etapa da minha vida.
Agradecimentos e respeitos em especial para o grande mestre Ricardo Calciolari, que assumiu o papel de orientador deste trabalho, dando-lhe um teor mais humano. Muito obrigado.

RESUMO

Este trabalho tem a pretensão de, a luz da constituição federal de 1988, apresentar o fenômeno jurídico intitulado ATIVISMO JUDICIAL, seja no embate ideológico do mundo doutrinário (o mundo do dever ser), seja nas inúmeras sentenças e acórdãos tidos como ativistas (o mundo do ser)

PALAVRAS-CHAVE: CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ATIVISMO JUDICIAL, PODER JUDICIÁRIO

ABSTRACT

This work pretends to, the light of the federal constitution of 1988 present the legal phenomenon titled JUDICIAL ACTIVISM, whether in the ideological