Princípio da Cooperação
8991 palavras
36 páginas
ADRIANA M. FERREIRA SANTOSALEX MATTOS
ARAKEN MOURA
AROLDO KULCHESKI
GUILHERME RAMOS
JOÃO ALBERTO FIGUEIREDO JUNIOR
KAREN GIOVANA SANTOS RODRIGUES
WASHINGTON DE OLIVEIRA
WILSON Y. OYAMADA
3.º PERÍODO DE DIREITO
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL NO
ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Telêmaco Borba
2012
ADRIANA M. FERREIRA SANTOS
ALEX MATTOS
ARAKEN MOURA
AROLDO KULCHESKI
GUILHERME RAMOS
JOÃO ALBERTO FIGUEIREDO JUNIOR
KAREN GIOVANA SANTOS RODRIGUES
WASHINGTON DE OLIVEIRA
WILSON Y. OYAMADA
3.º PERÍODO DE DIREITO
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL NO
ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Pesquisa realizada e apresentada à disciplina de Direito Processual Civil, do Curso de Direito – 3º. Período, da
Faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial para aprovação desta disciplina. Professor: Renê Hellman.
Telêmaco Borba
2012
RESUMO
Este trabalho tem por objetivo esclarecer ao leitor o que vem a ser o princípio da cooperação, bem como o ativismo judicial, ambos vêm se firmando de tal maneira em nosso ordenamento que se faz necessária uma adequação de nossos dispositivos legais com a realidade em que vivemos. Lembremos que o direito há de sempre acompanhar as evoluções sociais e respeitar os ideais de justiça.
Palavras chave: Princípio da cooperação, ativismo judicial, anteprojeto, justiça, juiz. LISTA DE ABREVIATURAS
CPC .................................................. Código de Processo Civil.
ART .................................................. Artigo.
CF...................................................... Constituição Federal.
CC ..................................................... Código Civil.
STF .................................................... Supremo Tribunal Federal(Suprema Corte).
ADIN ................................................... Ação Declaratória de Inconstitucionalidade.
SUMÁRIO
Introdução