Curso 4446 Aula 00 V3
19671 palavras
79 páginas
Aula 00Regime Jurídico Único p/ INSS - Técnico do Seguro Social - Com videoaulas
Professor: Daniel Mesquita
00000000000 - DEMO
Regime Jurídico Único p/ Técnico de Seguro
Social do INSS. Teoria e exercícios comentados
Prof. Daniel Mesquita Aula 00
AULA 00: Agentes Públicos.
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO
2
2. CRONOGRAMA
4
3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL
5
4. BASE CONSTITUCIONAL E LEGAL
5
5. CLASSIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
6
A.
AGENTES POLÍTICOS
SERVIDORES PÚBLICOS
C. MILITARES
D. PARTICULARES EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO
7
10
11
12
6. FUNÇÕES, CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS
14
A.
17
17
21
27
38
42
43
58
B.
B.
C.
D.
E.
F.
CRIAÇÃO DE CARGOS
ACESSIBILIDADE A BRASILEIROS E ESTRANGEIROS
EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIREITO DE ASSOCIAÇÃO SINDICAL E DIREITO DE GREVE
REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS
SERVIDORES EM EXERCÍCIO DE MANDATOS ELETIVOS
00000000000
G.
H.
7. RESUMO DA AULA
61
8. QUESTÕES
65
9. REFERÊNCIAS
80
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Regime Jurídico Único p/ Técnico de Seguro
Social do INSS. Teoria e exercícios comentados
Prof. Daniel Mesquita Aula 00
1. Apresentação
Bem vindos ao curso de Regime Jurídico dos Servidores Públicos para Técnico de Seguro Social do INSS!
Em breve o edital sairá e você que começou a estudar já está garantindo a sua vaga.
A remuneração para o cargo de Técnico de Seguro Social é de R$
4.496,89.
SE VOCÊ ESTUDAR, VOCÊ VAI PASSAR E SE VOCÊ PASSAR, VOCÊ
VAI SER CHAMADO!
Hoje eu estou aqui desse lado, tentando passar o caminho das pedras pra você, mas lembre-se de que eu já estive aí, onde você está agora. Pra você me conhecer melhor, vou falar um pouco de mim.
Meu nome é Daniel Mesquita, sou formado em Direito pela
Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em direito público. A minha vida no