O Poder Judiciario Aula Tema 5

TEORIA DO DIREITO I Este material representa somente um roteiro para condução das aulas, e não substitui o estudo da bibliografia recomendada Moral,Ética e Legislação A formação de uma sociedade próspera, igualitária e justa. Qual o caminho ? Como se proteger ? 3 Conteúdo  Estrutura do Direito:  Direito e Justiça;  Estado e sua formação;  Constituição;  Fundamentos de Direito Civil,Empresarial e Penal:  Sujeitos de direito;  Pessoas      Física Jurídica Atos…

CURSO ON-LINE – PORTUGUÊS EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ALBERT IGLÉSIA TRF-1ª REGIÃO AULA 1 Olá! Novamente quero dar-lhe as boas-vindas e incentivá-lo(a) a se manter firme e constante na preparação para a conquista de uma vaga do concurso para o TRF-1ª Região. Os exercícios da aula de hoje, abrangem três assuntos que frequentemente a FCC inclui no conteúdo programático da disciplina Língua Portuguesa: ortografia oficial, acentuação gráfica e flexão nominal. Apesar disso, é fato que as provas…

Curso Teórico de Direito Administrativo para AFT Profº Cyonil Borges – Aula 05 AULA 05: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Olá, amigas(os), tudo bem? No presente encontro, será trabalhado o item responsabilidade civil do Estado (ou da Administração ou Extracontratual, como preferem alguns). Distintamente das aulas anteriores, teremos referências doutrinárias e, sobretudo, jurisprudenciais, pois as posições dos Tribunais Superiores têm evoluído a olhos vistos. Por isso, pede-se…

CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL MP-CE PROFESSORES: VÍTOR CRUZ E RODRIGO DUARTE Aula 0 Olá Pessoal, tudo certo?! Daremos hoje início ao nosso curso... Antes, de efetivamente começarmos, gostaria de dizer que é um prazer enorme estarmos aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. É realmente uma honra podermos ajudar nos seus estudos e contribuir para a aprovação que certamente virá em breve para muitos de vocês. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor Cruz, desde…

Resumão de IDPP para AP1 – “Conteúdo da Aula 1 até a aula 7” O Direito em suas acepções “Aula 1” Direito como Ciência: Sua História, sua Sociologia, sua Economia, sua Antropologia, são áreas do saber cujos princípios e métodos estão inseridos e sistematizados. Direito como Justiça: É quando pessoas ou organizações utilizam-se do Direito para defendem ardorosamente seus interesses e direitos perante um tribunal. Direito como Ordenamento Jurídico. É um sistema de Normas ou…

Analistas dos Tribunais Disciplina: Direito Constitucional MATERIAL DE APOIO Índice I. Anotação de Aula II. Simulado III. Lousas I. ANOTAÇÃO DE AULA Tema 1 – Poder Executivo – arts. 76 a 91 da CF 1. Introdução: Sistema de Governo: é o modo como se relacionam dois Poderes o Executivo e o Legislativo, são dois o sistema de Governo mais comuns: I – Presidencialismo: A chefia é una, pois o Presidente da República é simultaneamente o chefe de Estado (representando o país no…

DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios: Princípios é a base nuclear de um sistema. Até onde o judiciário pode ir dizendo que está aplicando uma determinada obrigação, por exemplo, sem invadir a função do executivo, sob a aplicação de um principio? Diferença entre governo e administração: Governo é uma atividade politica submetida a Constituição e a lei, em que são estabelecidas diretrizes. A administração é uma atividade profissional submetida a Constituição, a lei e a diretrizes estabelecidas

Aula 07 Questão discursiva: O Estado de Santa Catarina editou a Lei Complementar n. 212, que estabelece a precedência da remoção de juízes às promoções por antiguidade ou merecimento na magistratura daquele estado. No julgamento da ADI 2494, ocorrido em abril de 2006, o STF declarou a referida lei inconstitucional, por violação ao art. 93 da CF. Em 2007, o Estado de Pernambuco editou uma lei complementar com teor idêntico ao da referida Lei Complementar n. 212/SC, o que levou um…

pobreza e uma visão singular sobre a lentidão do processo. Para que os cidadãos possam usufruir da garantia de fazer valer seus direitos perante os tribunais, é fundamental que conheçam a lei e o limite de seus direitos. Os juízes e as instituições do Judiciário devem ter o compromisso de divulgar o Direito. Em uma sociedade pobre como a brasileira, o juiz deve também repensar o dogma da imparcialidade, de maneira a contribuir para a redução das desigualdades sociais. Finalmente, o…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula de Recuperação Paralela 2014-1 BEM VINDOS À AULA DE RECUPERAÇAO PARALELA DO 1° BIMESTRE DE 2014! 2 ESTA AULA É DESTINADA AOS ESTUDANTES QUE INGRESSARAM NO CURSO DE DIREITO APÓS O INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO. MAS TODOS OS ALUNOS SÃO BEM VINDOS! VAMOS AO TRABALHO! 3 TEMAS : PARTE I - Direito e Sociedade Definição de Direito Conceitos: direito objetivo, direito positivo, direito subjetivo, direito natural Relação do Direito