O Novo Codigo Civil Trouxe Varias

poder ou pessoa, foi a Constituição mais longa até hoje, durou 67 anos. Não podemos falar em recepção constitucional nesta Constituição por ser a primeira da era independente do Brasil, desta forma não havia o que recepcionar, foi preciso criar tudo novo, claro seguindo um modelo de outro país, ou seja, a influência francesa. Segue na integra o artigo primeiro da Constituição de 1824: Art. 1. O IMPERIO do Brazil é a associação Política de todos os Cidadãos Brazileiros. Eles formam uma…

Código Civil de 2002: 1- UNIÃO HOMOAFETIVA Um assunto que sem dúvida tomou os noticiários brasileiros foi à questão da união homoafetiva. Não que seja um tema atual, pelo contrário, como será visto tal tema é muito antigo e vem ganhando grandes proporções atualmente, principalmente no meio jurídico. Essa questão é bem referida na escrita de Francisco Carlos Moreira Filho (2008), que em seu artigo comenta o ponto da busca histórica dos homossexuais por seus direitos. [...] percebe-se que as

as partes envolvidas no contrato por elas celebrado. Com o advento do Novo Código Civil de 2002, Lei 10.406/2002 no ordenamento jurídico brasileiro, trouxe inovações relativas às promessas de compra e vendas contidas nos arts. 1.225, VII, 1.417, e 1.418, ensejando reflexões sobre o direito do promitente comprador do imóvel, que é considerado um Direito Real de aquisição, nos termos no inciso VII, do art. 1.225 do Código Civil. São vários os títulos e denominações dadas à promessa de…

comercial e o novo código civil Brasileiro Janeiro de 2002 foi promulgado o novo código civil brasileiro(lei 10.406,janeiro de 2002).Depois de um longo tempo em trâmite no Congresso Nacional,sendo o projeto de 1975(Projeto n°634/75).O novo código civil traz matéria de direito civil e comercial.O novo código civil começou a vigorar em janeiro de 2003,trouxe modificações na área comercial e empresarial ,revogando a primeira parte do código comercial de 1850,e permaneceu no código…

ALTERAÇÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ALUNAS (OS): GLÁUCIA APARECIDA DE SOUZA GOMES E PAULO HENRIQUE CASTRO DE MAGALHÃES. Trabalho realizado para obtenção de menção da disciplina de Direito Civil-Sucessões, com a professora: Juliane. Luziânia 2014 O novo Código Civil trouxe em 11de janeiro de 2003 modificações pertinentes ao direito sucessório. Nesse liame, pode-se dizer que essas modificações não foram de grandes profundidades. Ocorre que houve a modificação

trabalho ora proposto visa estudar acerca do instituto da repersonalização do direito civil, buscando a harmonização entre a Constituição Federal e do Código Civil. Tal estudo encontra importância na contingente sociedade pós-moderna, dada a necessidade de fazer com que o indivíduo, ao invés da propriedade, volte a ser o centro do direito. Para tanto, de modo a vislumbrar a possibilidade da repersonalização do direito civil, buscar-se-á analisar o confronto do princípio da dignidade…

RUY BARBOSA MARCELO SANTANA SANTOS SAMUEL SANTOS DE OLIVEIRA A RESPONSABILIDADE DO CONTADOR FRENTE AO EMPRESARIO CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL: Análise dos artigos 1.177 e 1.178 (Lei n° 10.406/2002) Salvador 2014 MARCELO SANTANA SANTOS SAMUEL SANTOS DE OLIVEIRA A RESPONSABILIDADE DO CONTADOR FRENTE AO EMPRESÁRIO CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL: Análise dos artigos 1.177 e 1.178 (Lei n° 10.406/2002) Projeto desenvolvido com exigência parcial para a conclusão do 3º…

O Direito Sucessório no Novo Código Civil – aspectos destacados dos dispositivos conflitantes com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo encontrar e destacar os aspectos conflitantes entre o Código Civil e a Constituição Federal de 1988 com relação ao assunto do direito sucessório. Primeiramente, como forma de esclarecer o assunto, será abordado um conceito e um breve resumo acerca do direito das

evolução histórica Em janeiro de 2002 foi promulgado o novo Código Civil Brasileiro que destaca-se por disciplinar a matéria civil e também a matéria comercial unificando as leis do Direito Privado tradicional. O novo C.C. revogou o Código Civil de 1916 e revogou parcialmente o Código Comercial de 1850. O Direito Comercial não perdeu autonomia jurídica por possuir suas normas fundamentais em um Código ao lado das normas do direito civil já que a matéria de natureza comercial se…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 resgate histórico das politicas sociais 4 3 ditadura MIILITAR, a nova republica e constituição de 1988 6 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Em um cenário político conturbado o Brasil passou por varias transformações sociais. Será apresentado um breve relato histórico sobre as Constituições de 1394, 1937, 1946, 1988. E suas políticas sociais mais importantes. A responsabilidade social de ajudar os mais necessitados era realizado por igrejas, mosteiros