O Código De Napoleão E As Origens Do Positivismo

ideológica. Buscando então, na interdisciplinaridade a maneira de chagar a tal perspectiva. Dessa forma, esta história do direito brasileiro não tem pretensão de justificar a atualidade, mas busca remontar a um passado onde possa destacar suas origens, e problematizá-lo, para que assim possa alterar e renovar a realidade do presente. Privilegiando, não os grandes tratados e cartas políticas, mas sim um passado de crises, lutas e contradições sociais, fundado na práxis humana. Dessa…

natureza. Para Bobbio, embora a teoria do contrato social fosse antiga, ela se torna uma passagem obrigatória da teoria política. Trata-se de um modelo claramente dicotômico, o homem ou vive no estado de natureza ou no estado civil. Ao tratarem da origem da vida social, traçaram novos rumos para a filosofia do estado. Hoje a importância do jusnaturalismo, é em função dos quais valha ainda apena falar de um direito natural moderno contraposto ao medieval e ao antigo. Hobbes, Locke e…

Estado Democrático de Direito. Para compreender as mudanças na interpretação da separação dos poderes é preciso fazer uma retrospectiva da evolução histórica do instituto com o intento de melhor visualizar o contraste sociológico entre o tempo de sua origem e a atualidade. Certamente, há uma grande necessidade de revermos a teoria para melhor efetividade de seus fins, sob pena de estagnarmos no liberalismo em pleno Estado Social. Como bem pontuou Nagibe de Melo Jorge Neto (2008, p. 60): …

obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Deniz Aparecido de Oliveira Uberlândia/MG 2013 RESUMO Pós positivismo jurídico alterou o paradigma do Direito, assim a autonomia privada coletiva se volta para um dever de efetivar direitos mormente trabalhistas, nas negociações coletivas surge então o dever de informar para que os trabalhadores…

(com François Geny; Para Gény) 20 Escola do Direito Livre (com Herman Kantorowicz) 21 Escola Sociológica (realismo do direito) (de Leon Duguit, José Kohler, Coviello e outros) 21 Escola do Formalismo Jurídico ou do Positivismo Formalista 22 Teoria Egológica do Direito (Egologismo) (argentino Carlos Cóssio) 22 Teoria Tridimensional do Direito (de Miguel Reale e outros) 23 Direito Alternativo (baseado nas idéias de Paul…

Junho – 2014 SUMÁRIO 1 CONCEITO DE INTERPRETAÇÃO E HERMENÊUTICA 4 2. ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO 5 2.1 ESCOLA EXEGÉTICA 5 2.2 ESCOLA CIENTÍFICA OU DO DIREITO LIVRE 6 2.3 ESCOLA HISTÓRICA 7 2.4 ESCOLA TÓPICA 8 3. CLASSIFICAÇÃO 9 3.1 QUANTO A ORIGEM 9 3.1.1 Autêntica 9 3.1.2 Doutrinaria 10 3.1.3 Judicial 10 3.2 QUANTO AOS ELEMENTOS 12 3.2.1 Gramatical 12 3.2.2 Lógico Sistemática 12 3.2.3 Teleológico 13 3.3 QUANTO AOS RESULTADOS 15 3.3.1 Declarativa 15 3.3.2 Restritiva 15…

oferece uma relação de informações referentes aos principais pensadores do Direito, durante o decorrer das épocas, produzindo um percurso histórico da evolução do pensamento jurídico. CAPÍTULO I - AS ORIGENS DO PENSAMENTO JURÍDICO NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA O apego dos gregos à especulação e à metafísica é que os diferencia dos romanos, povo que tinha enfoque mais prático, objetivo e instrumental. Pode-se perceber que o saber grego…

Constituição, não só no sentido formal, mas, também, em seu conteúdo substancial. E, para mostrar que não se refere apenas à infringência de leis positivas com princípios metajurídicos, acrescenta que está perfeitamente de acordo com o ponto de vista do positivismo jurídico, declarar, o Tribunal, que determinado artigo da Constituição é inconstitucional, no que não vê nenhuma usurpação do poder legislativo, mas simples aceitação de que pode haver contradição de normas constitucionais uma…

maioria das revoluções visando combater a tirania, são contidas por forças militares que visam neutralizar e aniquilar o intento revolucionário. Assim, por exemplo, a Revolução Francesa terminou por dar condições de existência ao governo militar de Napoleão Bonaparte. Para não cair no círculo tirania-revolução-tirania, é preciso lutar por um governo democrático e impedir que ele degenere em demagogia, de acordo com a política de Aristóteles. Ideologia: O termo ideologia foi inicialmente…

moderno. Comte defendia a ideia de que para uma sociedade funcionar corretamente, precisa estar organizada e só assim alcançará o progresso. Seu esquema sociológico era tipicamente positivista, corrente com grande expressão no século XIX. • "Positivismo é a visão de que o inquérito científico sério não deveria procurar causas últimas que derivem de alguma fonte externa, mas, sim, confinar-se ao estudo de relações existentes entre fatos que são diretamente acessíveis pela observação".…