Dever de informar nas negociações coletivas
14568 palavras
59 páginas
Universidade Anhanguera-UniderpRede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Autonomia Privada Coletiva consubstanciada na negociação coletiva e o dever de informar
Nina Ribeiro Batista Torres
UBERLÂNDIA/MG
2013
Nina Ribeiro Batista Torres
Autonomia Privada Coletiva consubstanciada na negociação coletiva e o dever de informar
Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Tele Virtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Orientador: Prof. Deniz Aparecido de Oliveira
Uberlândia/MG
2013
RESUMO
Pós positivismo jurídico alterou o paradigma do Direito, assim a autonomia privada coletiva se volta para um dever de efetivar direitos mormente trabalhistas, nas negociações coletivas surge então o dever de informar para que os trabalhadores tenham seus direitos fundamentais sociais trabalhistas garantidos.
Palavras-chave: Autonomia privada coletiva, direitos fundamentais, negociação coletiva
ABSTRACT
Post juridical positivism changed the paradigm of law, and private autonomy turns to a collective duty to accomplish especially labor rights, collective bargaining arises then the duty to inform the workers to have their fundamental rights guaranteed social labor workcapital.
Keywords: Autonomy private collective, fundamental rights, collective bargaining
Sumário
Introdução
Capítulo I - A Autonomia Privada
1.1 Breves Considerações Históricas quanto à crise paradigmática das ciências ...........7
1.2 Autonomia privada na Modernidade e Pós Modernidade.......................................14
1.3 A dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e autonomia privada............20 1.4 Tutela Constitucional da Autonomia Privada.........................................................22
Capitulo II A Autonomia Privada Coletiva aplicada às relações