Fichamaneto - Livro: História do Direito no Brasil

HISTÓRIA DO DIREITO

FICHAMENTO DO LIVRO – HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL
Bibliografia:
WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 7ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014.

INTRODUÇÃO

A História do Direito no Brasil, este é o tema a ser abordado pela obra. Mas qual história? Demonstra-se desde o início que o comprometimento aqui, não é com o formalismo, com história identificada com a “verdade dominante”, convencional universalizada e tida como a única detentora de respostas, que pressupõem uma irreal objetividade do fato histórico. A perspectiva utilizada é outra, difere-se do tradicionalismo erudito. Na medida em que busca uma releitura crítica da realidade jurídica através da história. Entendendo o fenômeno histórico na complexidade das relações humanas, nitidamente conectadas a realidade cultural, filosófica, política, axiológica e ideológica. Buscando então, na interdisciplinaridade a maneira de chagar a tal perspectiva.

Dessa forma, esta história do direito brasileiro não tem pretensão de justificar a atualidade, mas busca remontar a um passado onde possa destacar suas origens, e problematizá-lo, para que assim possa alterar e renovar a realidade do presente. Privilegiando, não os grandes tratados e cartas políticas, mas sim um passado de crises, lutas e contradições sociais, fundado na práxis humana.

Dessa forma, o adensamento acontece na medida em que, com o caminhar da história, o direto e as instituições jurídicas tornam-se reflexos das ideologias dominantes e das mudanças no pensamento filosófico nacional. Tornando a cultura jurídica um dos temas de fundamental importância na abordagem da obra.

A importância de tal estudo encontra significado quando se raciocina a história do direito sob o viés crítico e não justificador. Caso contrário, ela perde seu significado social e se enfraquece, meramente reproduzindo ideais e conceitos fixados como hegemônicos, e refletindo uma perspectiva de irreal neutralidade, que