personalidade

que a Constituição de 1824 propiciava o ensejo ao exercício de um poder autoritário e personalista? R: O poder Moderador , já que só o Imperador poderia exercê-lo . É possível correlacionar monarquia e autoritarismo? R: Sim , pois em toda monarquia o poder emana do Rei(que é uma autoridade) e no autoritarismo a autoridade que dá as ordens sendo elas legais ou não. Quem estava habilitado a votar, segundo a Constituição Brasileira de 1824? R:Voto Censitário , só alguns homens os com alguma influência ou dinheiro. Aos escravos era concedido o direito de votar? Com qual fundamento? R: Não , pois eram considerados coisa. c) As Leis abolicionistas estabeleceram a possibilidade de o escravo negro poder vir a se utilizar do Código Comercial de 1850 para pleitear algum direito? R:Não nenhum. d) Segundo a reportagem acima, o fato de poder votar e poder consumir livremente caracteriza que já não mais se veem rastros da escravidão de negros no Brasil contemporâneo? R: Escravidão propriamente dita não , mas o que se vê ainda é uma discriminação por causa da cor , então pode ser dizer que ainda se vê rastros da escravidão. a) Por que motivo costuma-se dizer que a Constituição de 1891 facilitou esse tipo de prática? R - Por que o voto era aberto, isto é, o eleitor revela publicamente seu voto, o que possibilitava o ͞voto de cabresto usado pelos grandes fazendeiros. b) Como a Constituição de 1934 reduz, ao menos em teoria, essa prática absolutamente…

Exercício de revisão 6 O Código Penal de 1890, apesar de ter sido elaborado em um espaço de tempo curto, mostrou-se bastante adequado às novas condições do país geradas pela Proclamação da República, ao mesmo tempo em que a excelência de seu texto fez com que ele praticamente permanecesse inalterado (tanto no seu texto original, como através de legislação avulsa) até 1942 quando foi substituído pelo Código Penal elaborado durante o governo democrático de Getúlio Vargas. Podemos dizer…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito Prof°. Rogerio de Paula EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL B05 GOIÂNIA 2014 EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL GOIÂNIA 2014 Brasil Colônia Anteriormente a chegada dos portugueses, na primitiva civilização brasileira adotava-se a vingança privada, sem qualquer uniformidade nas reações…

para as codificações futuras (Código Civil, Comercial, Penal, Processual, etc).2- A Carta de Doação e o Foral podem ser considerados como documentos que dão gênese ao processo de formação de um sistema jurídico a ser aplicado no Brasil Colônia?Resposta: Sim, pois, o vínculo jurídico entre o rei de Portugal e cada donatário era estabelecido através destes dois documentos: a Carta de Doação, que conferia a posse, e a Carta Foral que determinava direitos e deveres.3- É possível identificar…

Pontifícia Universidade Católica de Goiás Departamento de Ciências Jurídicas Direito Penal I Prof. Lanker Vinícius EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo. A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Os estudiosos subdividem a história do direito penal…

Exercício de revisão HISTORIA DO DIREITO 2012 É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial? Resposta: Como Colônia portuguesa, o Brasil estava submetido às Ordenações do Reino, que eram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidações gerais, que servirão de molde para as codificações futuras…

HOMICÍDIO: HISTÓRIA E CÓDIGO PENAL ATUAL RESUMO Este artigo fará uma contextualização da história do homicídio. Partindo do princípio bíblico, de que Caim matou seu irmão Abel, passando pelo período pré-histórico, onde naquela época não havia civilizações. Depois, partiremos para a sociedade antiga, formada pelos povos Sumérios, Babilônicos, Egípcios, Assírios, Hindus, Hebreus, Gregos, Romanos, e comentando sobre a forma que cada um deles punia o delito. Após essa parte…

sistema da Filadélfia, o sentenciado cumpria toda a pena num regime de isolamento, não tinha direito ao trabalho ou visitas. Era incentivado, a ler a Bíblia, cujos ensinamentos o levavam ao arrependimento. Não se admitia trabalho prisional, o preso fazia apenas passeios esporádicos pelo pátio. Apesar do avanço, esse sistema foi bastante criticado por dificultar a readaptação do apenado ao meio social. No sistema auburniano, o preso sé era recolhido á cela no período noturno. Durante o…

os indígenas chamados de tupis apresentavam um desenvolvimento muito superior ao dos chamados tapuias, que por sua vez eram considerados bárbaros pelos primeiros. À época, toda idéia que se possa ter de Direito Penal entre os indígenas, está intimamente ligada ao direito costumeiro, razão pela qual era comum a prática das chamadas justiças por meio da vingança privada, vingança coletiva e o talião. Existem relatos de que até o descobrimento, a guerra nunca era movida por motivos…

dada a indenização pelo problema causado. Vingança Divina: foi um momento o qual o direito penal foi introduzido na religião, em que cada crime era visto como um pecado e a penas eram chamadas de castigo divino, nessa época as penas ficaram conhecidas por serem cruéis e severas. Vingança Pública: nesse período o Estado estava fortalecido seu grande objetivo era proteger o monarca, então foi nesse momento em que as penas se tornaram extremamente cruéis e eram usadas como forma de…