personalidade

Resposta caso 15 historia

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R: Sim.

É possível identificar alguma relação entre esse tipo de organização jurídica estabelecida por Portugal com nosso sistema jurídico atual?
R: As concessões de serviços públicos , em termos são cessões de direitos com recebimento de valores por essa exploração. Revisão
2 R:No sistema inquisitivo a figura do acusador e julgador é a mesma , no acusatório a ampla divisão de atribuições .

Qual destes acima mencionados foi utilizado pelo sistema jurídico adotado no Brasil-colônia? R: Inquisitivo.
R:O texto está um pouco confuso , mas na CF/88 não vejo continuidade do sistema inquisitivo .

Revisão 3
Qual as principais razões que nos permitem afirmar que a Constituição de 1824 propiciava o ensejo ao exercício de um poder autoritário e personalista?
R: O poder Moderador , já que só o Imperador poderia exercê-lo .

É possível correlacionar monarquia e autoritarismo? R: Sim , pois em toda monarquia o poder emana do Rei(que é uma autoridade) e no autoritarismo a autoridade que dá as ordens sendo elas legais ou não.
Quem estava habilitado a votar, segundo a Constituição Brasileira de 1824?
R:Voto Censitário , só alguns homens os com alguma influência ou dinheiro.
Aos escravos era concedido o direito de votar? Com qual fundamento?

R: Não , pois eram considerados coisa.

c) As Leis abolicionistas estabeleceram a possibilidade de o escravo negro poder vir a se utilizar do Código Comercial de 1850 para pleitear algum direito?
R:Não nenhum.
d) Segundo a reportagem acima, o fato de poder votar e poder consumir livremente caracteriza que já não mais se veem rastros da escravidão de negros no Brasil contemporâneo? R: Escravidão propriamente dita não , mas o que se vê ainda é uma discriminação por causa da cor , então pode ser dizer que ainda se vê rastros da escravidão.
a) Por que motivo costuma-se dizer que a Constituição de 1891 facilitou esse tipo de prática?
R - Por que o voto era