História do direito

Exercício de revisão 6 O Código Penal de 1890, apesar de ter sido elaborado em um espaço de tempo curto, mostrou-se bastante adequado às novas condições do país geradas pela Proclamação da República, ao mesmo tempo em que a excelência de seu texto fez com que ele praticamente permanecesse inalterado (tanto no seu texto original, como através de legislação avulsa) até 1942 quando foi substituído pelo Código Penal elaborado durante o governo democrático de Getúlio Vargas. Podemos dizer que esta afirmativa está CORRETA? Por que? Exercício de revisão 7 O filme “O que é isso companheiro” baseado no livro de mesmo nome de autoria do deputado Fernando Gabeira, relata o episódio do seqüestro do embaixador americano, Charles Elbrick, pelo MR-8, em 04 de setembro de 1969. Paralelamente às negociações que o regime militar levou a cabo com o grupo revolucionário, visando a troca do embaixador por alguns presos políticos, medidas de natureza jurídico-repressivas foram tomadas pelo regime militar. Quais foram essas medidas? Exercício de revisão 8 Analise as afirmativas que se seguem a respeito da organização dos poderes do Estado brasileiro, de acordo com as constituições de 1934, 1937 e 1946: I – De acordo com a Constituição de 1934, a organização do Poder Legislativo foi mantida em termos bicamerais e o Poder Executivo era exercido pelo Presidente da República. II – O Poder Legislativo, de acordo com o texto da Constituição de 1937, seria exercido pelo…

que a Constituição de 1824 propiciava o ensejo ao exercício de um poder autoritário e personalista? R: O poder Moderador , já que só o Imperador poderia exercê-lo . É possível correlacionar monarquia e autoritarismo? R: Sim , pois em toda monarquia o poder emana do Rei(que é uma autoridade) e no autoritarismo a autoridade que dá as ordens sendo elas legais ou não. Quem estava habilitado a votar, segundo a Constituição Brasileira de 1824? R:Voto Censitário , só alguns homens os…

o exercício do poder de forma personalista e autoritária ainda inspira preocupação no quadro político brasileiro ou já superamos por completo qualquer ranço autoritário? R- Sim. Ainda não superamos por completo qualquer ranço autoritário, haja vista a problemática em relação a terra que há no país, além da impunidade em relação aos crimes de "colarinho branco". Exercício de Revisão 4 a) Quem estava habilitado a votar, segundo a Constituição Brasileira de 1824? R- As eleições eram…

humanos que são considerados como crimes pelo legislador, e, por outro, quais as sanções que lhes são aplicáveis (pena de prisão, de multa, ou medida de segurança). Ora, sendo um direito que pode limitar a liberdade e, até mesmo, em alguns países, negar o direito à vida, a forma como se organiza é de grande importância. Leia a reportagem abaixo, disponível em http://www.jusbrasil.com.br/noticias/986376/revisao-de-codigo-de-processo-penal-demanda-sistema-acusatorio e responda as questões…

longo do tempo permaneceram menos alterados. Exercício de Revisão 2 A forma como o direito é expresso em uma determinada sociedade muito diz sobre esta. Mais ainda quando a questão está relacionada ao que denominamos “crime”. No próximo semestre, começa-se a estudar, mais profundamente , que o Direito Criminal é um ramo do direito público composto por um conjunto de regras jurídicas que estabelecem, por um lado, quais os comportamentos humanos que são considerados como crimes pelo…

humanos que são considerados como crimes pelo legislador, e, por outro, quais as sanções que lhes são aplicáveis (pena de prisão, de multa, ou medida de segurança). Ora, sendo um direito que pode limitar a liberdade e, até mesmo, em alguns países, negar o direito à vida, a forma como se organiza é de grande importância. Leia a reportagem abaixo, disponível em http://www.jusbrasil.com.br/noticias/986376/revisao-de-codigo-de-processo-penal-demanda-sistema-acusatorio e responda as questões…

longo do tempo permaneceram menos alterados. Exercício de Revisão 2 A forma como o direito é expresso em uma determinada sociedade muito diz sobre esta. Mais ainda quando a questão está relacionada ao que denominamos “crime”. No próximo semestre, começa-se a estudar, mais profundamente , que o Direito Criminal é um ramo do direito público composto por um conjunto de regras jurídicas que estabelecem, por um lado, quais os comportamentos humanos que são considerados como crimes…

para as codificações futuras (Código Civil, Comercial, Penal, Processual, etc).2- A Carta de Doação e o Foral podem ser considerados como documentos que dão gênese ao processo de formação de um sistema jurídico a ser aplicado no Brasil Colônia?Resposta: Sim, pois, o vínculo jurídico entre o rei de Portugal e cada donatário era estabelecido através destes dois documentos: a Carta de Doação, que conferia a posse, e a Carta Foral que determinava direitos e deveres.3- É possível identificar…

está em contradição com o pensamento político vigente na época, principalmente no início do período colonial; d) Há uma clara especialização no exercício das funções públicas, sendo que para cada função era designada uma autoridade. ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: : OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) – SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE A LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS OBJETIVO: Esta segunda atividade busca capacitar o aluno a construir uma linha do tempo dos Direitos Humanos, a partir…

HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/mundo/sorondo/sorondo5.htm 2. Depois de ler os textos, elabore UMA LINHA DO TEMPO DA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, tendo como marco inicial o ano de 1789, data da Revolução Francesa. Construção dos Direitos Humanos – Linha do Tempo 1789 – A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa não considerava as mulheres como possuidoras dos mesmos direitos dos homens e abriu caminha…