O Código Penal De 1890 Apesar De Ter Sido Elaborado Em Um Espaço De Tempo Curto Mostrou Se Bastante Adequado às Novas Condições Do País Geradas Pela Proclamação Da República

Carlos Nelson Coutinho – tivesse avançado um programa, ou sequer elementos, de uma “política externa alternativa”, com propostas concretas para o relacionamento internacional do Brasil. Em todo caso, a partir desse período, Lula passou a viajar bastante pelo Brasil e ao exterior e patrocinou em São Paulo um “foro” de partidos de esquerda da América Latina, que depois consolidou-se como reunião periódica de formações “progressistas” da região e contrárias às supostas ou reais…

A PAZ POSSÍVEL A insanidade dos homens conduzirá realmente o planeta à sua destruição por conta de guerras nucleares e desequilíbrio ecológico? Será que temos feito esforços adequados para manter a paz entre nações e a habitabilidade deste nosso abrigo comum? Este livro é uma continuação e uma resposta a um outro, publicado pela Editora Contexto, com muito sucesso, História das guerras. Como o primeiro, foi escrito por um impressionante grupo de especialistas. Como o primeiro, foi…

é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Reze e trabalhe, fazendo de conta que esta vida é um dia de capina com sol quente, que às vezes custa muito a passar, mas sempre passa. E você ainda pode ter muito pedaço bom de alegria... Cada um tem a sua hora e a sua vez: você há de ter a sua. (João Guimarães Rosa, “A hora e a vez de Augusto Matraga”, in: Sagarana, 31. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984, p. 356.) Ao Victor, Daniel e Denise,…

origem, trajetória e destino dos Espíritos. Os leitores cuidadosos verão que os Espíritos de Kardec dissertam sobre temas caros à Filosofia e aos filósofos europeus do século XIX, o que tornou o livro singular entre a produção espiritualista de seu tempo. Como foi Redigido O Livro dos Espíritos? As principais fontes que temos são a Revista Espírita, publicada mensalmente por Kardec e os textos autobiográficos publicados no livro “Obras Póstumas”, especialmente o que se intitula…

sistemático: 1. Direito constitucional 342 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n.° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Printed in Brasil O Senhor é meu pastor, e nada me faltará... Guia-me pelas veredas da Justiça por amor ao Seu nome.…

horta, o que se quer são cebolas e cebolorios, coentros e couves tronchudas, tomates e nabo branco chato francês. Não somos ainda uma nação, uma nacionalidade. As enciclopédias francesas começam o artigo Brasil assim: "Une vaste contrée...". Não somos país, somos região. O que há a fazer aqui é ganhar dinheiro e cada um que viva como lhe apraz aos instintos. Monteiro Lobato (1882-1948) AGRADECIMENTOS Este trabalho foi originalmente apresentado como tese de doutoramento na Faculdade de…

poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso…

2007, teve a participação de diversos especialistas ao longo de suas sete sessões, cujas contribuições resultaram no presente livro, com vinte artigos e autores, que constituirá, certamente, um referencial para a discussão da reforma política em nosso país. Afinal, tivemos a honra de contar na abertura do evento com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, ex-aluno de nossa universidade, que nos privilegiou com as perspectivas apresentadas sobre a análise do projeto na…

sistemático: 1. Direito constitucional 342 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n.° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Printed in Brasil O Senhor é meu pastor, e nada me faltará... Guia-me pelas veredas da Justiça por amor ao Seu nome.…

NOTA À 2.a EDIÇÃO Após a Constituição de 1988, evidentemente, tivemos de atualizar a obra de acordo com a nova Carta. Isto, contudo, foi feito sem que a Constituição tivesse sido comprovada na realidade e, em conseqüência, sofrido as interpreta- ções doutrinárias e jurisprudenciais que vêm merecendo dos tribunais e dos julgadores. Hoje, sentimo-nos em condições de levar a efeito sua reestruturação com dois objetivos. Primeiro, trazer para o Texto Constitucional não…