O Código De Napoleão E As Origens Do Positivismo

UFMG, da FUMEC e do IESP/MG. Professor colaborador na Universidade de Itaúna. DIREITO CIVIL CURSO COMPLETO 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com o Código Civil de 2002 Belo Horizonte 2003 F565 Fiúza, César Direito civil: curso completo / César Fiúza. - 6. ed. rev., atual, e ampl. de acordo com o Código Civil de 2002. -Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 944p. - 17 x 24 cm. ISBN 85-7308-633-5 1. Direito civil. I. Título. CDD: 342.1 CDU: 347 Editor: Arnaldo…

A Boa Fé na formação dos contratos Sumário: 1. Premissas. Concepção e evolução do direito contratual. 2. A Boa-fé objetiva. Origem. Conceito e distinção da boa-fé subjetiva. 3. A Boa fé objetiva no CDC. 4. A Boa Fé objetiva do Novo Código Civil. 5. A importância e a atuação da boa-fé objetiva na formação dos contratos. 6. Conclusões. 7. Bibliografia. 1. Premissas. Concepção e evolução do direito contratual. Para compreender a boa fé objetiva - paradigma da nova teoria contratual -…

absolutismo, anulando as conquistas da Revolução Francesa. b) Foram marcadas pelo caráter nacionalista e liberal, incluindo propostas socialistas. c) Provocaram a união das tropas de Bismarck e Napoleão III para destruir o governo revolucionário. d) Conduziram Luís Felipe ao trono da França e deram origem à Bélgica como Estado independente. e) Foram vitoriosas e completaram as unificações nacionais na Itália e Alemanha. www.pconcursos.com Questão 4 (MACKENZIE) A Inglaterra esteve…

descoberta, apenas analisando-se os fatos empíricos. Para Hegel há um claro conflito entre subjetividade e objetividade, entre conhecimento e sensibilidade, uma alienação do espírito. A filosofia de Hegel é uma filosofia negativa. Ela é, na sua origem, motivada pela convicção de que os fatos que aparecem ao senso comum como indícios positivos da verdade são, na realidade, a negação da verdade, tanto que esta só pode ser estabelecida pela destruição daqueles. Os conceitos hegelianos…

teorias se voltaram à realidade jurídica, cada uma com seus diferentes enfoques, influenciando, dessa forma, as concepções mais modernas. São algumas delas: (i) jusnaturalismo; (ii) escola exegese; (iii) historicismo; (iv) realismo jurídico; (v) positivismo (sociológico e normativo). Dentre essas teorias, o jusnaturalismo é a escola mais antiga e, para ela, o direito é uma ordem de princípios eternos absolutos e imutáveis cuja existência é imanente à própria natureza humana. Há um…

1- HERMENEUTICA E TEORIA DA INTERPRETAÇÃO: 1. O que é? Quanto à origem da palavra hermenêutica, a mesma provém do grego hermeneúein, cujo significado é interpretar, derivando de Hermes, deus da mitologia grega, considerado o intérprete da vontade divina, de acordo com o professor Paulo Nader. Segundo João Baptista Herkenhoff hermenêutica é a interpretação do sentido das palavras. Carlos Maximiliano, por sua vez, leciona que a hermenêutica é a Teoria cientifica da arte de interpretar

.........22 11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................23 JURISPRUDÊNCIA 1. Conceito. No curso da história o vocábulo jurisprudência sofreu uma variação semântica. De origem latina, formado por juris e prudentia, o vocábulo foi empregado em Roma para designar a Ciência do Direito ou teoria da ordem jurídica e definido como Divinarum atque humanarum rerum notitia, justi atque injusti scientia (conhecimento das…

a exploração. Paralelamente à doutrina marxista, LÉON DUGUIT [5] também passou a pregar a necessidade de uma revisão do sistema capitalista da época, que era centrado no ideário da propriedade privada, com viés individualista [6], fruto do Código de Napoleão e da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, para que se alcançasse uma função social do sistema jurídico, voltado à promoção do cidadão como ser em desenvolvimento. Difundiu-se a idéia de um conflito entre o Direito…

garantir o respeito aos seus preceitos. Constrangimento acrescido de força, para induzir à obediência. *A moral Tem por objeto o comportamento humano regido por regras e valores morais, que se encontram gravados em nossa consciência, e em nenhum código escrito. Comportamento resultante da decisão da vontade, que torna o homem, por ser livre, responsável pela sua culpa, quando agir contra as regras morais. Moral se identifica com a noção de bem (qual o conceito de bem?) que…

mencionada escola vivencia o positivismo filosófico sob os mais variados matizes. Stuart Mill na escola de recife traz a influencia do psicologismo positivista,onde em Pontes de Miranda marca em sua na obra de sua juventude denominada À margem do Direito – Ensaio de Psicologia Jurídica onde afirma a conclusão :”O direito é,em verdade,um produto social de assimilação e desassimilação psíquica... A formação teórica de Pontes de Miranda ,ligada ao positivismo,ira…