Não Oneroso

Contrato de depósito é gratuito. 2. O contrato de depósito pode ser oneroso? Sim. De acordo com o artigo 628 do Código Civil Brasileiro trata-se da exceção a regra, pois o contrato de depósito será oneroso quando houver convenção em contrário quanto à gratuidade, se resultar de atividade negocial, ou se o depositário praticar por profissão. 3. Mencionar exemplos de contratos de depósito gratuitos e onerosos, se existirem. Exemplo de contrato de depósito gratuito: Depositária, a

cobrança de ITBI em caso de usucapião? Não incide o referido imposto quando há usucapião, pois apesar de haver uma mudança na propriedade do bem, não resta configurado o requisito da onerosidade, que é essencial para a observância do fato gerador do imposto de transmissão de bens imóveis. Dessa forma, não há cobrança do imposto no caso de reconhecimento do direito de usucapião. O ITBI, como dito, tem por fato gerador a transmissão inter vivos, por ato oneroso de bens imóveis e de…

Comente. Resposta: De acordo com as notas explicativas do Itaú Seguros S.A., NOTA 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, informas que as demonstrações financeiras está de acordo com a Lei das Sociedades por Ações a Lei n. 11.638/07, mas não informa sobre a Lei 11.941/09. Referente ao Parecer auditores: Comitê de Auditoria Único - Em atendimento à Resolução nº 118, de 22/12/2004, do CNSP, a ITAÚSEGUROS aderiu ao Comitê de Auditoria Único instituído pelo…

ROBERTO GONÇALVES que esta gratuidade “não encontra ressonância nos fatos diários da vida moderna, em que há inúmeras modalidades de depósitos remunerados. Também corrobora com este pensamento o saudoso SILVIO RODRIGUES, que “ a prática vem distorcendo mais e cada vez mais esses aspecto do depósito, de tal maneira que hoje a presunção de gratuidade, se bem constate da lei, não mais corresponde ao quod plerumque fit”. Como exemplos de contratos de depósito onerosos nós temos: guarda de…

desenvolveu em épocas mais recentes, em locais de influência da igreja, a fim de prevenir a usura. De acordo com o autor Washington de Barros Monteiro (1985), trata-se de um contrato raríssimo, e neste mesmo ínterim, cita o autor Caio Mário da S. Pereira: “Não se trata, na atualidade, de contrato de circulação freqüente no tráfico jurídico, e praticamente a sua utilização é mesmo rara” (2000:315), porém o mesmo autor salienta que o Código Civil trata da constituição de renda como um…

00 Duplicada R$3.300,00 Aluguel R$ 2.000,00 Pai Ganhou R$ 20.000,00 Agua/Luz R$ 1.500,00 Loteria R$ 80.000,00 Boleto R$ 1.800,00 Juros R$200,00 Casa R$ 150.000,00 TOTAL: 173.500,00 TOTAL: 173.300,00 R$ 200,00 / não esquecer de colocar o CIFRÃO R$ Definições de Passivo e Ativo: Aluguel a Pagar - PASSIVO Água Luz a pagar - PASSIVO Compra de Material Escritorio - PASSIVO Convenio a pagar - PASSIVO Duplicadas a receber - ATIVO Frete a…

USO A TÍTULO ONEROSO CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM, , Brasileira, casada, marqueteira, CPF N° XX e RG. N° XX, residente e domiciliada à, doravante denominada CEDENTE e Fulana de tal, CPF nº XX e RG n° XX, doravante denominado CESSIONÁRIO, celebram o presente Contrato de Cessão de Uso, de acordo com as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Contrato tem por objeto a cessão de uso, a título ONEROSO,…

ambição, as crianças, passam o dia pelados, sem calçados e vivem entre os porcos, moscas e piolhos, com seus corpos com marcas de mordidas de pernilongos, feridas. Os homens pais de família vivem uma vida precária, envolvido na embria­guez, fracassados, não cumprem quaisquer papéis sociais, muitas vezes violentos quando sente que perderam a função de provedor, sem qualquer controle de natali­dade, a família vai aumentando, sem qualquer assistência. A bolsa família mal dá para o sustento…

modificação ou extinção de direitos, deve preencher certos requisitos, apresentados como os de sua validade. Se os possui, é válido e dele decorrem os mencionados efeitos almejados pelo agente. Se, porém, falta-lhe um desses requisitos, o negócio é inválido, não produz o efeito jurídico em questão e é nulo ou anulável. Requisito de validade de caráter geral Para que receba do ordenamento jurídico conhecimento pleno, e produza todos os efeitos, é de mister que o negócio jurídico revista…

(art. 104 do CC)! - Capacidade do agente;! - Objeto lícito, possível, determinado ou determinável;! - Forma prescrita ou não defesa em lei! CONDIÇÕES DE VALIDADE! 2 – De ordem especial! - Consentimento recíproco ( acordo de vontades);! PRINCIPIOS FUNDAMENTAS! 1 – Autonomia de vontade! - Ampla liberdade de contratar;! - As partes tem a faculdade de celebrar ou não contratos;! - Ausência de interferência do Estado.! - Vide arts. 421 e 425.! PRINCIPIOS FUNDAMENTAS! 2 –…