Não Oneroso

PJDPú DE TRABALHO: relação empregatícia ! Requisitos: (prestação de serviço com) pessoalidade, não eventualidade, subordinação e remuneração COMERCIAL, MERCANTIL OU EMPRESARIAL: todas as partes são empresários ! Art. 966 DE CONSUMO: fornecedor + consumidor ! CDC, arts. 2º, caput e 3º, caput CIVIL ! Por eliminação QUANTO À NATUREZA DA OBRIGAÇÃO CONTRATO UNILATERAL, BILATERAL OU PLURILATERAL CONTRATO ONEROSO OU GRATUITO CONTRATO COMUTATIVO E ALEATÓRIO CONTRATO PARITÁRIO E DE ADESÃO…

III - se concorrer com outros parentes sucessíveis, terá direito a um terço da herança; IV - não havendo parentes sucessíveis, terá direito à totalidade da herança. 1 – Tema deveria ser tratado não na parte geral, mas na parte da sucessão legítima (art. 1.829). 2 – O Caput, do art. 1790, estabelece duas classes de bens: A) Bens adquiridos a título oneroso na vigência da união: bens móveis e imóveis comprados na constância da união, ou dados em dação em pagamento.

Exercícios Regime de Bens 1 – (FCC – 2015 – Auditor Fiscal da Fazenda Estadual – PI) No regime da comunhão parcial de bens, a) pode o cônjuge, sem autorização do outro, prestar aval, porém não fiança. b) comunicam-se os bens adquiridos na constância do casamento, ainda que por doação, porém não por sucessão. c) não pode o cônjuge, sem autorização do outro, alienar bens imóveis, ainda que adquiridos antes do casamento. A letra “c” está correta nos exatos termos do art. 1.647, I, CC. d)…

queridos pelo agente, dependem da vontade manifestada pelo agente. Meramente licito – não dependem da vontade dos agentes. Negocio jurídico unilateral, efeitos jurídicos são resultados das vontades de uma das partes (testamento, pagamento, promessa de recompensa). Bilateral – locação, compra e venda, mandato, contrato. Todo contrato é um negócio jurídico, mais nem todo negocio jurídico é um contrato Não existe contrato ilícito, se for ilícito será ilícito subjetivo ou…

trabalho e doenças profissionais ....................................17 4.5. Caso Prático 5: Provisão para matérias ambientais ...........................................................................18 4.6. Caso Prático 6: Provisão para contratos onerosos.............................................................................19 4.7. Caso Prático 7: Provisão para reestruturação ...................................................................................20 4.8. Caso Prático…

registrar. -Civil Registro - gera eficácia perante terceiros, aperfeiçoa o negócio jurídico, e é ex tunc, à data da celebração Duradoura União estável Sem interrupção Convivência pública Objetivo de formar família Concubinato Puro (Pessoas não impedidas de casar) Sociedade de fato  Obrigacional Impuro (Pessoas impedidas de casar) Só existia o concubinato, até a CF de 1988, quando as pessoas em concubinato puro passaram a ser consideradas em união estável, com maior…

internos (ex. administradores) ou externos (ex. investidores).A Fundação Getúlio Vargas (FGV) disponibilizou em seu site o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados da Aracruz Celulose, referentes aos anos de 2005, 2006 e 2007. Estes dados não serão apresentados neste trabalho e poderão ser acessados para consulta a qualquer momento, através do site da FGV.Para o trabalho em questão, serão calculados os índices de liquidez, endividamento e rentabilidade, os quais serão…

Mas é possível haver disposição expressa,estabelecendo remuneração,ou mesmo esta em decorrer da profissão(como o guarda-móveis)e,nesse, caso o deposito será oneroso art.628 C.C. 2-O contrato de depósito pode ser oneroso? O depósito é gratuito por presunção, mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado, tornando-o oneroso. Assim será o depósito em que o depositário o realiza por profissão. Art. 628 do Código Civil de 2002: “O contrato de depósito é gratuito,…

patrimônio do titular, podendo por ele ser exercido. - Direito futuro, é o que ainda não constituiu. Por exemplo, quando a sua aquisição depende apenas do registro do titulo aquisitivo. - Expectativa de direito - Algumas vezes o direito se forma gradativamente. Se consiste na mera possibilidade de se adquirir um direito, como a que tem os filhos de sucederem seus pais quando estes morrerem. Enquanto seus pais estivem vivos, não possuem nenhum direito sobre o patrimônio. - Direito…

O projeto de transposição foi discutidos desde 1947, e não a certeza de todos que é a melhor maneira de acabar com a seca do nordeste. Haverá significativo aumento do emprego e geração de renda, a população atingida pela seca nos centros urbanos serão abastecidas com água para consumo, aproximadamente 400 localidades do interior. Mas o projeto é considerado oneroso demais ao governo, custando cerca de 4,5 bilhões de reais, já a transposição irá atingir apenas 5% do território e…