Não Oneroso

seguro. Assim, pagaria um certo prêmio e, em contrapartida, teria cobertura caso sofresse algum sinistro. Considerando a modalidade do contrato relatada, responda: 1) É oneroso ou gratuito ? 2) É bilateral ou unilateral ? 3) É de natureza aleatória ? Justifique. 4) É solene ? Justifique. GABARITO – CASO 1 1) É oneroso porque gera vantagem para ambas as partes. 2) É bilateral, pois tem reciprocidade de prestação e contraprestação. 3) Embora o segurado assuma obrigação certa,…

(aqui o nome do seu professor) Nome da cidade 2012 1. CONTRATO DE MANDATO Conceito Para se entender claramente o que é mandato é preciso trazer uma definição clara sobre o tema, conceituado com clareza o que é mandato, isto por que não são poucas as vezes que confunde o contrato de mandato com outras espécies de contratos que tem de fato uma semelhança com o mesmo. O art. 653 do Código Civil, diz que contrato de mandato é “quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome

seguintes empresas: Caixa Econômica federal- Itapipoca-CE, Avon- Prev e Bradesco S/A, de acordo com o balanço patrimonial visto, não foi observado nenhuma divergência ou convergência, sobre a lei 11.138/07, de acordo com os auditores independentes, demonstrações estão de acordo com todos os aspectos relevantes, a Lei adotada no Brasil. No caso da empresa Avon prev, não há demonstrativo de estoque imobilizado e nem empréstimos bancários, uma vez que é uma empresa de previdência privada.…

danos morais contra a Empresa, alegadamente por ter sido alvo de uma conduta repreensível por parte dos membros dos órgãos de gestão da sociedade, reclamando uma indemnização no montante de 20.000,00 €. O parecer do departamento jurídico foi que, não sendo remota, é no entanto, pouco provável que o colaborador venha a ganhar a ação, tendo em conta a inexistência de provas a seu favor e, contrariamente, os testemunhos favoráveis à Empresa. Enquadramento Para um correto…

quando for exigida. Artigo 1158.º (Gratuidade ou onerosidade do depósito) 1. O depósito presume-se gratuito, excepto se tiver por objecto actos que o depositário pratique por profissão; neste caso, presume-se oneroso. 2. Se o depósito for oneroso, a medida da retribuição, não havendo ajuste entre as partes, é determinada pelas tarifas profissionais; na falta destas, pelos usos; e, na falta de umas e outros, por juízos de equidade.

objeto disposto entre as partes deve ser lícito, possível (física e juridicamente) e determinável; além disso, não poderá atentar contra a ordem pública. A forma não pode ser defesa, isto é, não pode ser proibida por lei. Cinco são, então, os requisitos de validade do contrato: acordo de vontades; agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei e a ausência de defeitos que podem ser causadores de sua nulidade ou anulabilidade. O…

Portanto, são três os sujeitos da evicção: o evicto, adquirente que sofre a evicção; o alienante, responsável pela transferência do bem mediante contrato oneroso e pela indenização ao evicto; e o evictor, terceiro que promove a ação judicial reinvidicando a coisa em face do adquirente. Mesmo havendo a ocorrência dos pressupostos da evicção, esta não se configurará, caso o alienante comprove que a privação se deu por motivo de força maior, caso fortuito, roubo, furto, ou que o evicto…

crédito, câmbio e seguro ou relativas a títutlos e valores mobiliários - IOF – O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros IOF, que incide sobre operações de crédito, de câmbio e seguro e operações relativas a títulos e valores mobiliários. Não pode incidir sobre o sque de valores da poupança e depósito judicial. O que é imposto sobre propridade territorial – Os contribuintes do imposto podem ser o proprietário do imóvel o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a…

basicamente nos mesmos moldes. Primeiramente apresentam o Ativo Circulante (disponível e realizável no curto prazo), a seguir apresentam o Ativo Não Circulante com suas contas, realizável a longo prazo, investimentos, imobilizável, intangível (nesta ordem). Em seguida apresentam o Passivo Circulante (valores a pagar no curto prazo), logo após o Passivo Não Circulante (exigível a longo prazo), e por ultimo o Patrimônio Líquido com as contas capital social, reservas, prejuízos acumulados…

comutativo: as obrigações das partes são certas e determinadas; - real: somente se aperfeiçoa com a entrega da coisa; - oneroso: o preço é ajustado entre as partes; - não solene: não há prescrição legal quanto à forma. 3) No contrato estimatório, de quem é a responsabilidade em razão da perda da coisa? Explique. A responsabilidade pela perda da coisa é do consignatário, ainda que o fato não possa ser imputável a ele. Poderá se exonerar da obrigação pagando o valor ajustado.…