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Quais são os impostos Federais no Sistema Tributário Brasileiro (União) – Imposto sobre importação de produtos estrangeiros; impostos sobre exportação; imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza; imposto sobre produtos industrializados; imposto sobre operação de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos e valores imobiliários – IOF; imposto sobre propriedade territorial rural.
O que é imposto sobre importação de produtos estrangeiros – são todas as mercadorias importadas do exterior. O fato gerador do Imposto de Importação ocorre quando da entrada de produtos estrangeiros no território nacional.
No imposto de importação existem duas formas de alíquota, quais são – Alíquota específica, expressa em determinada quantia valor em dinheiro, vai incidir um determinado montante em quantidade, tonelada, metro cúbico etc; Aliquota ad valorem, incide sobre o valor da compra.
O que é imposto sobre exportação – é quando é exportado qualquer tipo de mercadoria, pagando-se imposto. O fato gerador do Imposto de Exportação ocorre quando da saída de produtos nacionais para o exterior, mediante a expedição da guia de exportação.
O que é imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza - O fato gerador do Imposto de Renda ocorre quando a pessoa adquire a renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais.
O que é imposto sobre produtos industrializados - IPI – O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. O fato gerador ocorre no momento do desembaraço aduaneiro do produto importado; com a saída do produto industrializado do estabelecimento do importador, do industrial, do comerciante ou do arrematador; com a arrematação do produto apreendido ou abandonado, quando este é levado a leilão; Modifição, quando altera a natureza do produto; Acondiconamento, acomadar, embalar;