Resumo contrato de deposito

Sendo presumidamente gratuito o contrato de depósito, até mesmo por estar respaldado pela confiança que tem o depositante no depositário, tornando este um contrato com natureza real, pois só se consolidará com a entrega do bem móvel ao depositário, caracterizando uma ação unilateral, assevera o ilustre CARLOS ROBERTO GONÇALVES que esta gratuidade “não encontra ressonância nos fatos diários da vida moderna, em que há inúmeras modalidades de depósitos remunerados. Também corrobora com este pensamento o saudoso SILVIO RODRIGUES, que “ a prática vem distorcendo mais e cada vez mais esses aspecto do depósito, de tal maneira que hoje a presunção de gratuidade, se bem constate da lei, não mais corresponde ao quod plerumque fit”.

Como exemplos de contratos de depósito onerosos nós temos: guarda de automóveis em garagens, de vestuários em teatros, de jóias em cofres de aluguel, de guarda de celulares em cabines próximas a Consulados e as próprias contas bancárias que se beneficia da movimentação do nosso dinheiro enquanto nós beneficiamos por lá guardar o dinheiro e etc.

Como exemplo de contrato gratuito, percebo que este só se fará presente em relações onde o depositário não busque o caráter oneroso da guarda, situação rara de acontecer. Tenho sob minha custódia uma televisão de vinte polegadas deixada por um amigo muito próximo pelo fato dele morar em apartamento e não ter espaço para guardar. Nesse caso eu como depositário não o cobrarei para a guarda do bem móvel, pois nós temos uma relação de confiança pautada na amizade de longa data. Fora esse exemplo não consigo visualizar uma outra forma de exposição de depósito gratuito.

Fundamento jurisprudencial para o contrato de depósito Gratuito

Processo: AC 218073 SC 2005.021807-3
Relator(a): José Inácio Schaefer
Julgamento: 18/11/2009
Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Comercial
Publicação: Apelação Cível n. 2005.021807-3, de São José
Parte(s): Apelantes: Tec-Cer Revestimentos Cerâmicos Ltda. e