Nova Lei De Toxicos

Poluentes tóxicos atmosféricos 13 8.1. Dióxido de Carbono (CO2) 13 8.2. Monóxido de Carbono (CO) 14 8.3. Dióxido de Enxofre (SO2) 14 9. Uso excessivo 14 9.1. Adubos sintéticos 14 9.2. Praguicidas 15 9.3. Agrotóxicos 16 10. Controle integrado de pestes 16 11. Acidentes envolvendo substâncias perigosas 17 11.1. Acidentes Químicos 17 11.2. Acidentes Nucleares 19 12. Substâncias tóxicas 20 13. Lixo Nuclear 21 14. Solucionando o dilema dos produtos…

com Oga e Siqueira (2011), história da toxicologia acompanha a própria história da civilização. Os autores destacam que o homem possuía amplo conhecimento sobre os efeitos tóxicos dos venenos animais e de plantas tóxicas, utilizando-os como ferramenta de caça e como armamento contra inimigos. Pesquisas sobre elementos tóxicos foram realizadas inicialmente no século II a.C., quando Midridates (120-63 a.C.) realizava experimentos com os escravos do Rei do Ponto, que temendo ser…

A POLÊMICA ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA E DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI 11.343/061 Sumário: Introdução; 1. Análise histórica do uso de drogas na sociedade. 2. Usuário de drogas. 3. A natureza jurídica do art. 28 da Lei 11.343/06. 4. O posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 5. A inconstitucionalidade do porte de drogas para consumo pessoal. Conclusão. Referências. RESUMO Busca-se primeiramente o conhecimento de uma abordagem…

população. O Sistema constitui um projeto social único que se materializa por meio de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros. Contexto histórico O Sistema Único de Saúde foi criado no Brasil em 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal, tornando o acesso à saúde direito de todo cidadão. Entre as ações mais reconhecidas do SUS estão a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Políticas Nacionais de Atenção Integral à Saúde da…

ambientalmente adequada tais produtos, conforme define as leis específicas para estes processos. Palavras-chave: Pilhas e baterias. Impacto ambiental. Legislação. Logística Reversa. INTRODUÇÃO A indústria eletrônica tem investido fortemente em novas tecnologias que surpreendam o mundo, de maneira que estas se tornem necessárias para o homem e seu cotidiano, cada vez mais conectado. Em um curto período de tempo surgem equipamentos eletrônicos com novas funções, novos designers, e…

momento,cada nova tecnologia precisa ter sua aprovação. Se o usuário achar uma tecnologia complicada e não se interessar, o fabricante terá que achar outra. Bem como a administração municipal seria responsável pelo recolhimento do descarte, e o consumidor/usuário pela colocação do lixo eletrônico em embalagens de reciclagem apropriadas. Cabe também ressaltar que existe um interesse acadêmico e científico em relacionar o tema de TI Verde dentro do contexto socioambiental para novas…

ao meio ambiente causado pelo descarte inadequado de pilhas e baterias no bairro Vila Nova da cidade de São Miguel do Guamá-PA 1- Identificação Instituição: Universidade do Estado do Pará Estudantes: Barbara de Lima Melo e Izaura Ralyme Mota Lisboa Orientador: Profo. Dro. Ewerton Afonso Silva da Silva Projeto: Os danos ao meio ambiente causado pelo descarte inadequado de pilhas e baterias no bairro Vila Nova da cidade de São Miguel do Guamá-PA Modalidade: Graduando SÃO…

obtenção da nota total. Orientador: profº MSc Mário Gibotti SOROCABA 2013 RESUMO Aqui apresentamos o tema Resíduos Sólidos, como assunto pertinente à formação de responsabilidade ambiental dos alunos de Engenharia. De acordo com as novas políticas de manejo e destinação de resíduos sólidos, elaboramos pesquisas com relação às origens, características e principalmente o tratamento correto à esse tipo de material. Em paralelo, apresentamos também a situação no Brasil e…

vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar tempestivamente DEFESA PRELIMINAR com fundamento no artigo 55 da Lei nº 11.343/2006, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS O acusado foi preso em flagrante delito no dia 19 de julhoo de 2013 e posteriormente denunciado por supostamente ter infringindo o artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Segundo a denúncia, os policiais militares avistaram em patrulhamento avistaram o acusado…

trabalhadores com carteira assinada. Depois de 88 a saúde é um direito de todos e um dever do estado. b. em 1990 - O inamps foi incorporado pelo ministério da saúde. - Criação do Sistema único de saúde (SUS) por meio da lei 8.080(90) "Lei orgânica da saúde" - Nova lei (Complementar a 8.080): 8.142/90 - Governo do Collor -> Regulamentou os repasses do governo Federal para os governos estatuais e municipais. Antes do SUS Depois do SUS Direito Legal de acesso saúde…